Postado em: - Área: Imposto Territorial Rural (ITR).

Área utilizada: Atividade granjeira ou aquícola - Abelha, ema e avestruz

1) Pergunta:

Qual é a área do imóvel rural a ser considerada utilizada pela atividade rural no caso de criação de abelhas, emas e avestruzes?

2) Resposta:

Na apicultura, somente a área ocupada com as benfeitorias úteis e necessárias destinadas à exploração da atividade (por ex.: barracão para processamento do mel) é considerada área utilizada pela atividade rural.

No caso de criação de emas ou avestruzes, como não existe índice de lotação para atividade granjeira, será considerada como área utilizada pela atividade rural a totalidade da área efetivamente ocupada com a criação, incluindo a de pastagem e a de forrageira de corte do próprio imóvel rural usada para consumo desses animais.

Base Legal: Questão 154 do Perguntas e Respostas ITR da RFB (Checado pela VRi Consulting em 11/01/25).

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