Postado em: - Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Deduções - Dependentes: Pessoas não residentes no Brasil

1) Pergunta:

Contribuinte residente no Brasil pode considerar como dependentes pessoas não residentes no Brasil?

2) Resposta:

A legislação tributária brasileira, em regra geral, não faz distinção em relação à residência dos dependentes. Assim, desde que provadas as condições necessárias para figurarem como tal, essa dedução pode ser efetuada pelo contribuinte.

Base Legal: Questão 339 do Perguntão IRPF da RFB (Checado pela VRi Consulting em 11/01/25).

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