Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Livro Caixa - Deduções: Aquisição de bens ou direitos. (Atualizado em: 15/06/2024)

O contribuinte autônomo pode utilizar como despesa dedutível no livro-caixa o valor pago na aquisição de bens ou direitos indispensáveis ao exercício da atividade profissional?


Livro Caixa - Deduções: Despesas com transporte, locomoção e combustível. (Atualizado em: 15/06/2024)

As despesas com transporte, locomoção, combustível, estacionamento e manutenção de veículo próprio são consideradas necessárias à percepção da receita e dedutíveis no livro-caixa?


Livro Caixa - Deduções: Comprovação das despesas no livro-caixa. (Atualizado em: 15/06/2024)

Podem ser aceitos tíquetes de caixa, recibos não identificados e documentos semelhantes para comprovar despesas no livro-caixa?


Livro Caixa - Deduções: Escrituração em formulário contínuo. (Atualizado em: 15/06/2024)

O livro-caixa pode ser escriturado em formulário contínuo?


Livro Caixa - Deduções: Serviços notariais e de registro. (Atualizado em: 15/06/2024)

Qual é o alcance da expressão serviços notariais e de registro, inserida no caput do art. 11 da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988?


Livro Caixa - Deduções: Serviços prestados a pessoas físicas e jurídicas. (Atualizado em: 15/06/2024)

As despesas de custeio escrituradas no livro-caixa podem ser deduzidas independentemente de as receitas serem oriundas de serviços prestados como autônomo a pessoa física ou jurídica?


Livro Caixa - Deduções: Despesas de custeio. (Atualizado em: 15/06/2024)

O que se considera e qual é o limite mensal da despesa de custeio passível de dedução no livro-caixa?


Livro Caixa - Deduções: Utilização do livro caixa. (Atualizado em: 15/06/2024)

Quem pode deduzir as despesas escrituradas em livro-caixa?


Deduções - Despesas com Instrução: Matrícula escolar. (Atualizado em: 15/06/2024)

gasto com matrícula escolar referente ao ano letivo de 2024 efetuada em 2023 é dedutível na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2024?


Deduções - Despesas com Instrução: Construção de escola em imóvel rural. (Atualizado em: 15/06/2024)

Os gastos com construção de escola em imóvel do contribuinte, onde este exerce atividade rural, assim como os dispêndios com pagamento de professor, para atender ao funcionamento dessa escola, podem ser deduzidos como despesas de instrução de menores pobres?


Deduções - Despesas com Instrução: Crédito educativo. (Atualizado em: 15/06/2024)

O pagamento do valor do crédito educativo pode ser deduzido como despesa com instrução?


Deduções - Despesas com Instrução: Ressarcimento. (Atualizado em: 15/06/2024)

São dedutíveis os valores ressarcidos pelo empregado, por motivo de rescisão contratual, ao empregador que patrocinava suas despesas com instrução?


Deduções - Despesas com Instrução: Auxílio. (Atualizado em: 15/06/2024)

Contribuinte assalariado que recebe do empregador ou de entidade a que esteja filiado, auxílio para pagar despesas com instrução própria e de seus dependentes, pode deduzir o total das despesas efetivamente realizadas?


Deduções - Despesas com Instrução: Filho ou enteado que trancou matrícula na faculdade. (Atualizado em: 15/06/2024)

Filho ou enteado maior de 21 e até 24 anos que trancou matrícula na faculdade pode ser considerado dependente na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2023?


Deduções - Despesas com Instrução: Gastos de viagens e estadias. (Atualizado em: 15/06/2024)

São dedutíveis como instrução os gastos com viagens e estadas feitos pelo contribuinte, com ele próprio ou com seus dependentes, a fim de estudar ou estagiar no Brasil ou no exterior?


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