Auxílio-acidente: Hipóteses de suspensão

1) Pergunta:

Em quais hipóteses o auxílio-acidente será suspenso?

2) Resposta:

O auxílio-acidente será suspenso quando da concessão ou da reabertura do auxílio por incapacidade temporária, em razão do mesmo acidente ou de doença que lhe tenha dado origem, observado o disposto no artigo 75, § 3º do RPS/1999:

Art. 75 (...)

§ 3º Se concedido novo benefício decorrente da mesma doença dentro de sessenta dias contados da cessação do benefício anterior, a empresa fica desobrigada do pagamento relativo aos quinze primeiros dias de afastamento, prorrogando-se o benefício anterior e descontando-se os dias trabalhados, se for o caso.

(...)

O auxílio-acidente suspenso será restabelecido após a cessação do auxílio por incapacidade temporária concedido ou reaberto.

Importante mencionar que o auxílio-acidente suspenso na forma mencionada será cessado se concedida aposentadoria, salvo nos casos em que é permitida a acumulação.