Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

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Produto industrializado: Conceito

Qual o conceito de produto industrializado perante a legislação do IPI? (...)

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Mostruário: Base de cálculo do IPI

Qual será a Base de cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na remessa de produto a título de mostruário? (...)

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Base de Cálculo do IPI: Consignação mercantil

Qual é a Base de Cálculo (BC) na operação de consignação mercantil de produto de fabricação própria? (...)

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Base de Cálculo do IPI: Não inclusão das mercadorias doadas ou bonificadas

O contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao compor a Base de Cálculo (BC) do imposto poderá abater o valor das mercadorias remetidas a clientes a título de doação ou bonificação? (...)

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Base de Cálculo do IPI: Importação de produtos de procedência estrangeira

Na importação de produtos de procedência estrangeira qual será a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)

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Base de Cálculo do IPI: Industrialização para usuário final

Na operação de industrialização por encomenda para usuário final, o produto industrializado poderá ser devolvido ao abrigo da suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? Se não, qual será Base de Cálculo (BC) do imposto? (...)

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Base de Cálculo do IPI: Bonificação

Qual Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) o estabelecimento industrial deverá utilizar quando efetuar bonificação de produtos industrializados? (...)

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Base de Cálculo do IPI: Doação de mercadorias

O contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que vender produto e na mesma Nota Fiscal "dar" mercadoria em doação poderá abater o valor das mercadorias doadas da Base de Cálculo (BC) do imposto? (...)

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Base de Cálculo do IPI: Arbitramento - Procedimento fiscal

O Fisco Federal poderá arbitrar o valor tributável do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ou qualquer dos seus elementos? (...)

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Base de Cálculo do IPI: Arrendamento mercantil - Leasing

Qual será a Base de Cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas saídas promovidas pelo importador de bens objeto de arrendamento mercantil (leasing)? (...)

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Base de Cálculo do IPI: Empréstimo

Qual é a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de mercadoria a título de empréstimo? (...)

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Base de Cálculo do IPI: Inclusão das bonificações

O valor da mercadoria dada em bonificação deve compor a Base de Cálculo (BC) do IPI? (...)

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