Com a aproximação das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) muitas empresas aproveitam para distribuir cestas de natal aos seus colaboradores e diretores, pois além de ser um belo presente é também uma grande oportunidade para que os empresários presenteiem seus colaboradores e, assim, agradeçam de maneira gentil o desempenho ao longo do ano.
Devido a aplicabilidade prática do assunto, analisaremos neste trabalho as regras que tratam da não incidência (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento fiscal dado pela legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às vendas a varejo realizados por estabelecimentos industriais, ou a eles equiparados, através de uma seção de venda a varejo criada especificamente à venda de seus produtos a consumidores e/ou usuários finais. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
Analisaremos neste Roteiro de Procedimentos todos os aspectos relacionados à alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que você precisa saber para se manter atualizado no mercado de trabalho. Veremos desde o princípio da seletividade que esta sujeito esse tributo até qual alíquota deverá ser aplicada em caso de devolução de mercadoria. (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a exclusão do conceito de industrialização no âmbito do segmento da construção civil. Importante mencionar que somente estará sujeito ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) o produto resultante de quaisquer operação tipificada como industrialização. (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) versa sobre os comerciantes de bens de produção que optaram, por sua conta e risco, pela equiparação a industrial. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI/2010 (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos as principais regras que envolvem o cálculo, a utilização e a apresentação das informações relacionadas ao crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No que se refere ao cálculo, analisaremos os 2 (dois) métodos de cálculos previstos respectivamente nas Leis nºs 9.363/1996 (Sistemática ordinária) e Lei nº 10.276/2001 (Sistemática alternativa). (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
O regime aduaneiro especial de loja franca (ou free shop) é aquele que permite a estabelecimento instalado em zona primária de porto ou aeroporto vender mercadoria nacional ou estrangeira a pessoa em viagem internacional, contra pagamento em moeda nacional ou estrangeira, com observância aos requisitos e condições estabelecidos pelo Ministério da Fazenda (MF), complementados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). No ano de 2012, foi autor (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento fiscal dispensado pela legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a revenda de embalagens usadas, assim entendidas aquelas que acondicionaram produtos (insumos) adquiridos pelo estabelecimento industrial (barris, bombonas, caixas de madeira, papelão, tambores metálicos, contêineres, etc.). Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI/2010 (RIPI/2010), aprovado pelo De (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
Examinaremos no presente trabalho, quais são as hipóteses em que são exigidos do contribuinte o estorno (ou anulação) do crédito fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) efetuado por ocasião da entrada de produtos no estabelecimento. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
Analisaremos nesse trabalho os benefícios fiscais regionais presentes na legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a remessa de produtos a área incentivada denominada Amazônia Ocidental. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como outras fontes citadas ao longo do texto. (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
Veremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento fiscal aplicável às operações triangulares de industrialização, para tanto, utilizaremos como base o RICMS/2000-SP, aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000 e o Regulamento do IPI, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)
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Área: Tributário - Estadual (SP) (Manual de emissão de Notas Fiscais)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento tributário dado pela legislação do ICMS do Estado de São Paulo e pela legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a operação de bonificação em forma de distribuição gratuita de mercadorias. Para tanto, utilizaremos como base a Lei nº 6.374/1989 (Lei do ICMS paulista) e alterações, bem como o Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Dec (...)
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Área: Tributário - Estadual (SP) (Manual de emissão de Notas Fiscais)
