Exportação

Área: Exportação.

Resumo:

Exportação é a saída de bens, produtos e serviços do país de origem. Esta operação pode envolver pagamento, como venda de produtos, ou não, como nas doações.

Todas as empresas podem realizar exportação para exterior, por isso mesmo, o tema é de grande relevância. Assim, estamos publicando diversas "Perguntas & Respostas", acesse e confira:

Regimes aduaneiros: Registros e relatórios - Recof. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como devem ser efetuados os registros e relatórios a que estão obrigados os beneficiários dos regimes aduaneiros especiais de Entreposto Aduaneiro e RECOF?

Câmbio: Informações necessárias para fechamento do câmbio. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais informações são necessárias para que uma instituição financeira possa realizar um contrato de câmbio?

LPCO: Situação Para análise. (Atualizado em: 21/04/2024)

Após o pedido de LPCO (que ficará na situação “Para análise”), qual o prazo para manifestação do órgão anuente (deferir, colocar exigência ou indeferir)?

LPCO: Retificação - Possibilidade. (Atualizado em: 21/04/2024)

É possível retificar um LPCO para que seja válido para mais de uma operação/DU-E?

LPCO: Vínculo a uma DU-E. (Atualizado em: 21/04/2024)

Posso vincular o meu LPCO a uma DU-E, mesmo que ele ainda não esteja deferido?

LPCO: Mensagem O LPCO E18000XXXX informado é incompatível com a operação. (Atualizado em: 21/04/2024)

Ao tentar registrar uma DU-E, apareceu a seguinte mensagem: “O LPCO E22000XXXX informado é incompatível com a operação. Do que se trata?

LPCO: Retificação ou alteração. (Atualizado em: 21/04/2024)

É possível retificar ou solicitar alteração de um LPCO?

LPCO: Competências da Secretaria de Comércio Exterior. (Atualizado em: 21/04/2024)

A Secretaria de Comércio Exterior pode deferir, indeferir, alterar, colocar exigência, ou solicitar prioridade para análise de LPCO de competência de outros órgãos anuentes?

LPCO: Não utilização antes do vencimento. (Atualizado em: 21/04/2024)

Solicitei um LPCO, que foi deferido. Contudo, não o utilizei antes do vencimento e solicitei outro. Devo cancelar o primeiro LPCO?

LPCO: Incluir LPCO com NCM desativada - Significado. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que significa a opção “Incluir LPCO com NCM desativada”?

LPCO: Alteração antes do deferimento. (Atualizado em: 21/04/2024)

Posso alterar o meu LPCO antes do deferimento?

LPCO: Solicitação antes da DU-E. (Atualizado em: 21/04/2024)

Nos casos em que a operação exigir um LPCO, é necessário solicitá-lo previamente à elaboração da DU-E?

LPCO: Planilha única Excel. (Atualizado em: 21/04/2024)

Existe uma planilha única Excel (ou outro formato), em que eu possa encontrar a correlação NCM x Atributos x Órgão Anuente que demanda o LPCO?

LPCO: Relação atributos x NCM. (Atualizado em: 21/04/2024)

No ambiente de Treinamento, a relação atributos x NCM e respectivo tratamento administrativo são idênticos ao ambiente de Produção?

DU-E: Indicação do local de despacho e de embarque. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como é feita a indicação do local de despacho e de embarque na DU-E?
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