Exportação

Área: Exportação.

Resumo:

Exportação é a saída de bens, produtos e serviços do país de origem. Esta operação pode envolver pagamento, como venda de produtos, ou não, como nas doações.

Todas as empresas podem realizar exportação para exterior, por isso mesmo, o tema é de grande relevância. Assim, estamos publicando diversas "Perguntas & Respostas", acesse e confira:

NF-e: Nota de remessa para formação de lote. (Atualizado em: 12/01/2025)

As mercadorias remetidas ao local de despacho amparadas por nota de remessa para formação de lote (CFOP 5504/05 e 6504/05) podem ser exportadas com base em uma nota de venda de produção do estabelecimento (CFOP 7101)?

NF-e: Quantidades de Notas referenciadas. (Atualizado em: 12/01/2025)

Quantas notas podem ser referenciadas em uma Nota Fiscal de Exportação?

NF-e: Composição da chave. (Atualizado em: 12/01/2025)

Qual a composição da Chave de Acesso da Nota Fiscal?

NF-e: Mensagem - Local de destino. (Atualizado em: 12/01/2025)

Após inserir as Notas Fiscais e tentar Registrar/Retificar uma DU-E, surgiu a mensagem “Item DU-E x: A NF-e XXXXXXXXXX... tem local de destino que não é de operação ao exterior.” O que significa?

NF-e: Utilização de nota filha como nota de exportação ou nota referenciada. (Atualizado em: 12/01/2025)

Na DU-E, posso usar uma nota filha como nota de exportação ou nota referenciada?

NF-e: Casas decimais após a vírgula. (Atualizado em: 12/01/2025)

Na Nota Fiscal, nas informações de quantidade dos itens, há quatro casas decimais após a vírgula. No item de DU-E, contudo, há cinco casas decimais após a vírgula. Há algum problema?

NF-e: NF-e com CFOP 7501 - Preenchimento do número da RE. (Atualizado em: 12/01/2025)

Na geração de uma NF-e com CFOP 7501 de venda de mercadoria recebidas com fim específico de exportação, existe a exigência de preenchimento do número da RE para autorização do XML. Mas, naturalmente, não há um nº de RE a fornecer. Como proceder?

NF-e: DU-E sem nota fiscal por Webservice/XML. (Atualizado em: 12/01/2025)

Posso elaborar/registrar DU-E sem nota fiscal por Webservice/XML?

NF-e: Notas referenciadas de produtor - Informação a maior da quantidade na unidade tributável. (Atualizado em: 12/01/2025)

No caso de Notas referenciadas de produtor, a DU-E não aceita informação a maior da quantidade na unidade tributável. Como fazer?

NF-e: Mercadorias comercializadas com fim específico de exportação - Transferência. (Atualizado em: 12/01/2025)

Caso haja transferência de mercadoria recebida com fim específico de exportação (em armazém alfandegado ou entreposto aduaneiro), para uma comercial exportadora, qual NF deverá ser referenciada na NF de exportação que instruir a DU-E?

NF-e: Dólar a ser utilizado. (Atualizado em: 12/01/2025)

Qual cotação do dólar devo usar para emissão da NF-e de Exportação e da DUE?

NF-e: Mercadorias comercializadas com fim específico de exportação - Averbação. (Atualizado em: 12/01/2025)

Em uma exportação de mercadorias recebidas com fim específico de exportação (CFOP 7501), se não forem referenciadas as notas de remessa com fim específico de exportação (CFOP 5501/02 ou 6501/02) dos produtores, no campo refNFe da nota fiscal de exportação ou no campo notas fiscais referenciadas da DU-E, é possível desembaraçar e averbar a exportação?

NF-e: Mercadorias comercializadas com fim específico de exportação - Comprovação. (Atualizado em: 12/01/2025)

Como o produtor de mercadorias comercializadas com fim específico de exportação pode ter certeza e comprovar que elas foram efetivamente exportadas?

NF-e: Exportação indireta - CFOP 7106. (Atualizado em: 12/01/2025)

Em uma exportação indireta, as mercadorias adquiridas com fim específico de exportação podem ser exportadas com base em uma nota de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar (CFOP 7106)?

NF-e: Exportação indireta - Nota de formação de lote. (Atualizado em: 12/01/2025)

Em uma exportação indireta, as mercadorias adquiridas com fim específico de exportação podem ser remetidas para o local de despacho amparadas por uma nota de formação de lote (CFOPs 5504, 5505, 6504 e 6505)?
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