Exportação

Área: Exportação.

Resumo:

Exportação é a saída de bens, produtos e serviços do país de origem. Esta operação pode envolver pagamento, como venda de produtos, ou não, como nas doações.

Todas as empresas podem realizar exportação para exterior, por isso mesmo, o tema é de grande relevância. Assim, estamos publicando diversas "Perguntas & Respostas", acesse e confira:

LPCO: Incluir LPCO com NCM desativada - Significado. (Atualizado em: 12/01/2025)

O que significa a opção “Incluir LPCO com NCM desativada”?


LPCO: Não utilização antes do vencimento. (Atualizado em: 12/01/2025)

Solicitei um LPCO, que foi deferido. Contudo, não o utilizei antes do vencimento e solicitei outro. Devo cancelar o primeiro LPCO?


LPCO: Competências da Secex. (Atualizado em: 12/01/2025)

A Secretaria de Comércio Exterior pode deferir, indeferir, alterar, colocar exigência, ou solicitar prioridade para análise de LPCO de competência de outros órgãos anuentes?


LPCO: Retificação ou alteração. (Atualizado em: 12/01/2025)

É possível retificar ou solicitar alteração de um LPCO?


LPCO: Mensagem de licença incompatível com a operação. (Atualizado em: 12/01/2025)

Ao tentar registrar uma DU-E, apareceu a seguinte mensagem: “O LPCO E22000XXXX informado é incompatível com a operação. Do que se trata?


LPCO: Exportação de diamantes. (Atualizado em: 12/01/2025)

Gostaria de solicitar autorização para exportação de diamantes para os EUA. No menu do Simulador, a indicação é o modelo E00050. Contudo, ao tentar incluir um pedido de LPCO, este modelo não aparece na lista do DNPM. Qual é a recomendação neste caso?


LPCO: Vínculo a uma DU-E. (Atualizado em: 12/01/2025)

Posso vincular o meu LPCO a uma DU-E, mesmo que ele ainda não esteja deferido?


LPCO: Retificação - Possibilidade. (Atualizado em: 12/01/2025)

É possível retificar um LPCO para que seja válido para mais de uma operação/DU-E?


LPCO: Situação para análise. (Atualizado em: 12/01/2025)

Após o pedido de LPCO (que ficará na situação “Para análise”), qual o prazo para manifestação do órgão anuente (deferir, colocar exigência ou indeferir)?


Câmbio: Informações necessárias para fechamento do câmbio. (Atualizado em: 12/01/2025)

Quais informações são necessárias para que uma instituição financeira possa realizar um contrato de câmbio?


Regimes aduaneiros: Registros e relatórios - Recof. (Atualizado em: 12/01/2025)

Como devem ser efetuados os registros e relatórios a que estão obrigados os beneficiários dos regimes aduaneiros especiais de Entreposto Aduaneiro e RECOF?


RUC: Formato. (Atualizado em: 12/01/2025)

Qual o formato da RUC?


RUC: Geração. (Atualizado em: 12/01/2025)

A RUC e a MRUC são sempre geradas pelo Portal Siscomex ou o operador pode decidir utilizar um número próprio para esse fim?


CCT: Quantidade de Notas Fiscais recepcionáveis. (Atualizado em: 12/01/2025)

Quantas notas fiscais podem ser recepcionadas de uma só vez por meio do envio de arquivos XML?


CCT: Cancelamento de DU-E com vínculo de RUC. (Atualizado em: 12/01/2025)

Cancelei uma DU-E à qual já havia vinculado um número RUC (Referência Única de Carga). Posso utilizar o mesmo número RUC em outra DU-E?


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