Exportação

Área: Exportação.

Resumo:

Exportação é a saída de bens, produtos e serviços do país de origem. Esta operação pode envolver pagamento, como venda de produtos, ou não, como nas doações.

Todas as empresas podem realizar exportação para exterior, por isso mesmo, o tema é de grande relevância. Assim, estamos publicando diversas "Perguntas & Respostas", acesse e confira:

DU-E: Prazo de cancelamento do rascunho. (Atualizado em: 21/04/2024)

Um rascunho de DU-E tem prazo para ser cancelado automaticamente pelo sistema, caso não seja convertido em uma DU-E registrada?

DU-E: Limite de valor na exportação. (Atualizado em: 21/04/2024)

Há limite de valor na exportação?

DU-E: Funcionalidade para consultar. (Atualizado em: 21/04/2024)

Na funcionalidade Consultar DU-E, com o parâmetro NF-e, deve-se informar notas de exportação ou notas referenciadas?

DU-E: Registro sem Nota Fiscal. (Atualizado em: 21/04/2024)

Não consigo mais registrar DU-E sem nota fiscal, o que aconteceu?

Geral: Extinção da DE, DSE e RE. (Atualizado em: 21/04/2024)

Com a entrada em funcionamento de despacho de exportação por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E), no âmbito do Portal Único do Comércio Exterior, foram extintas a Declaração de Exportação (DE), a Declaração Simplificada de Exportação (DSE) e o Registro de Exportação (RE)?

Geral: Trading ou ECE - Identificação de conta e ordem. (Atualizado em: 21/04/2024)

A exportação realizada por trading company ou empresa comercial exportadora, de mercadorias recebidas com fim específico de exportação, deve ser identificada como exportação por conta e ordem?

Geral: DU-E e créditos Reintegra. (Atualizado em: 21/04/2024)

A exportação realizada por meio de DU-E gera direito a créditos tributários no âmbito do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)?

Geral: Cadeias de certificados. (Atualizado em: 21/04/2024)

Sugestão: Quais são as cadeias de certificados necessárias para acessar o Portal Único?

Geral: Exportação por conta e ordem de terceiro - Vinculação entre partes cadastradas. (Atualizado em: 21/04/2024)

Na hipótese de exportação por conta e ordem de terceiro, existe alguma obrigação de vinculação entre as partes cadastrada no Siscomex?

Geral: DU-E e bagagem desacompanhada. (Atualizado em: 21/04/2024)

Com a DU-E, como proceder em caso de exportação de bagagem desacompanhada?

NF-e: Informações migradas da NF-e para a DU-E. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais informações migram automaticamente da Nota Fiscal eletrônica para a DU-E?

NF-e: DU-E amparada por NF-e e Nota Fiscal em formulário. (Atualizado em: 21/04/2024)

Uma mesma DU-E pode conter mercadorias amparadas por nota fiscal eletrônica, nota fiscal formulário e mercadorias sem nota fiscal?

NF-e: Referenciação de Nota Fiscal em um NF-e. (Atualizado em: 21/04/2024)

Há alguma limitação de se referenciar uma nota fiscal em uma NF-e relacionada a uma operação de comércio exterior?

NF-e: DU-E para produtores rurais. (Atualizado em: 21/04/2024)

Para os Estados que não obrigam a emissão de nota com CNPJ para os produtores rurais, eles vão emitir a DU-E como? Há emissão de nota por CPF?

NF-e: DU-E e Memorando-Exportação. (Atualizado em: 21/04/2024)

As exportações realizadas por meio de DU-E dispensarão a emissão do “Memorando-Exportação” pelo exportador?
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