EFD-Contribuições

Área: EFD-Contribuições.

Resumo:

A EFD-Contribuições trata de arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital (Sped), a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à EFD-Contribuições. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Crédito imobilizado: Momento do direito ao crédito fiscal. (Atualizado em: 29/04/2024)

Na aquisição de bens destinados ao Ativo Imobilizado, em que momento ocorre o direito ao crédito do PIS/Cofins ? Na entrada da nota fiscal ou quando o bem começa a ser utilizado ?

Crédito imobilizado: CST - Utilização. (Atualizado em: 29/04/2024)

Qual o código de CST deve ser utilizado para as aquisições de bens do ativo imobilizado que irão gerar crédito com base nos respectivos encargos de depreciação ou, alternativamente, com base no valor de aquisição?

Crédito imobilizado: Grupo de bens. (Atualizado em: 29/04/2024)

Não sendo possível separar o grupo de bens entre máquinas e equipamentos, como informar o campo 03 - IDENT_BEM_IMOB?

Retenção na fonte: Informações dos campos de retenção do A100. (Atualizado em: 29/04/2024)

O que deve ser informado nos campos de retenção na fonte em A100 (campo 19 - VL_PIS_RET e 20 - VL_COFINS_RET)?

Retenção na fonte: Abatimento do valor retido. (Atualizado em: 29/04/2024)

A Empresa A efetuou uma Prestação de Serviços e destacou os impostos PIS e COFINS para retenção. A empresa tomadora do serviço (Empresa B) recolheu o PIS e a COFINS retido na Fonte. Durante a escrituração da Empresa A, esta mesma retenção deve ser abatida somente da Contribuição devida pela receita dos Serviços Prestados ou poderá fazê-lo também da Contribuição devida pela Receita de Venda de Produtos, por exemplo ?

Retenção na fonte: O que informar no Registro F600. (Atualizado em: 29/04/2024)

O que devo informar em F600, as retenções efetuadas pela PJ (quando da efetivação do pagamento) ou aquelas em que a PJ é beneficiária (retenções sofridas pela PJ)?

Retenção na fonte: Procedimento para lançamento. (Atualizado em: 29/04/2024)

Onde e como vão ser lançadas as retenções de PIS e Cofins na EFD-Contribuições?

Documentos fiscais - Bloco D: Receitas a faturar em período futuro. (Atualizado em: 29/04/2024)

Como informar as receitas de serviços de comunicação e de telecomunicação a faturar em período futuro?

Documentos fiscais - Bloco C: Emissão de NF-e para prestação de serviço e sem mercadoria. (Atualizado em: 24/04/2024)

Empresa emitiu NFe modelo 55 (NFe) para acobertar apenas uma prestação de Serviço (ISS) sem mercadorias. Para a geração da EFD Contribuições, este documento deverá ser informado no Bloco A ou C.?

Documentos fiscais - Bloco C: Estorno de créditos - Perda de estoque. (Atualizado em: 24/04/2024)

Como lançar o estorno de créditos referente à perda de estoque?

Documentos fiscais - Bloco C: Aquisição de energia elétrica. (Atualizado em: 24/04/2024)

Como lançar a nota fiscal de aquisição de energia elétrica, com direito a crédito, visto que o CFOP 1252 não está listado na tabela CFOP x Operações Geradoras de Crédito?

Documentos fiscais - Bloco C: Data correta para o crédito. (Atualizado em: 24/04/2024)

Qual a data correta para o fato gerador do crédito do PIS/COFINS para a geração dos registros C100 e C170? A data da emissão da NF ou a data de entrada?

Documentos fiscais - Bloco C: Venda de Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 24/04/2024)

Nas receitas auferidas com a venda de Ativo Imobilizado, a respectiva Nota Fiscal deve ser informada no Bloco C?

Documentos fiscais - Bloco C: Documentos fiscais modelos 2, 2D, 2E e 59. (Atualizado em: 24/04/2024)

Como escriturar a aquisição de produtos com base nos documentos fiscais modelos 2, 2D, 2E e 59?

Documentos fiscais - Bloco C: Vendas, retornos e devoluções. (Atualizado em: 24/04/2024)

Como informar Vendas Canceladas, Retorno de Mercadorias e Devolução de Vendas?
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