EFD-Contribuições

Área: EFD-Contribuições.

Resumo:

A EFD-Contribuições trata de arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital (Sped), a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à EFD-Contribuições. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

CPRB: Obrigatoriedade de apresentar a EFD-Contribuições. (Atualizado em: 29/04/2024)

Empresa do lucro presumido, sujeita a incidência da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, deve apresentar a EFD-Contribuições a partir de março ou julho de 2012?

CPRB: Momento da obrigatoriedade. (Atualizado em: 29/04/2024)

A escrituração da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta deve ser realizada a partir dos fatos geradores ocorridos a partir de dezembro de 2011?

Eventos de sucessão: Escrituração de operações após a incorporação pela empresa sucessora. (Atualizado em: 29/04/2024)

Como a empresa sucessora pode proceder à escrituração de eventuais operações emitidas com CNPJ diverso, após a incorporação?

Eventos de sucessão: Envio de mais de um arquivo. (Atualizado em: 29/04/2024)

Em quais situações especiais poderá ocorrer o envio de mais de um arquivo no mesmo mês?

Receitas de fretes, seguro e outras despesas acessórias lançadas em documento fiscal. (Atualizado em: 29/04/2024)

O valor de frete, seguro e outras despesas acessórias, destacado em Nota Fiscal modelo 1 ou 55, que contabilmente é registrado como receita não está sendo validado/apropriado nos registros do Bloco M como receita bruta. Como lançar estas receitas na EFD-Contribuições?

Simples Nacional: CST na emissão da NF-e. (Atualizado em: 29/04/2024)

Qual o CST a ser informado pela pela pessoa jurídica optante do Simples Nacional, quando da emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, código 55 ?

Simples Nacional: Obrigatoriedade da escrituração da EFD-Contribuições. (Atualizado em: 29/04/2024)

PJ optante do simples nacional, está sujeita à EFD-Contribuições?

Operações com café: Informação do crédito presumido. (Atualizado em: 29/04/2024)

Como informar o crédito presumido calculado com base no valor da exportação de café classificado no código 0901.1 da TIPI, conforme art. 5º da MP 545, de 2011 (convertida na Lei 12.599, de 2012)?

Receitas de terceiros: Como informar. (Atualizado em: 29/04/2024)

PJ que registra receita de terceiros em documentos próprios, como informar?

Atividade Imobiliária: Devolução de unidade imobiliária. (Atualizado em: 29/04/2024)

Onde deve ser informada a devolução de uma unidade imobiliária (distrato) na EFD-Contribuições?

Atividade Imobiliária: Lucro presumido. (Atualizado em: 29/04/2024)

PJ sujeita às regras específicas da atividade imobiliária e sujeita ao lucro presumido deverá realizar a apuração em F200 ou nos demais registros referentes ao lucro presumido?

SCP: Arquivo sem movimento. (Atualizado em: 29/04/2024)

Empresa que participa de uma SCP , como sócia ostensiva, mas que não teve nenhuma operação que obrigue a apresentação da EFD-Contribuições em determinado mês deve apresentar a escrituração daquele mês sem movimento?

SCP: Sócia ostensiva seja obrigada à EFD-Contribuições. (Atualizado em: 29/04/2024)

Como informar as operações de SCP cuja sócia ostensiva seja obrigada à EFD-Contribuições?

Zona Franca de Manaus (ZFM): Várias Inscrições Estaduais. (Atualizado em: 29/04/2024)

Os estabelecimentos industriais que possuem mais de uma inscrição estadual devem informar vários registros 0140 e filhos (0150, 0190, 0200, 0205, 0206, 0208, 0400 e 0450)?

Consórcios: Tratamento dos créditos. (Atualizado em: 29/04/2024)

Que tratamento deverá ser dado em relação aos créditos a serem apropriados no caso dos consorciados?
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