IRPJ e CSLL

Analisaremos no presente trabalho qual o prazo decadencial para as pessoas jurídicas submetidas à tributação com base no Lucro Real possam lançar despesas em períodos futuros, ou seja, qual o prazo para a dedução das despesas postergadas.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos tributários da operação de doação de mercadorias, com foco na legislação federal. Veremos questões relacionadas aos seguintes tributos: a) Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL); b) PIS/Pasep e Cofins; c) Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e; d) Simples Nacional.

No presente Roteiro de Procedimentos analisaremos os aspectos tributários inerentes às sociedades de advogados. Veremos como será tributado os honorários pelo Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e pelas contribuições para o PIS/Pasep e Cofins. Também analisaremos as questões envoltas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), das Contribuições sociais retidas na fonte (CSRF), bem como do Simples Nacional.

Teceremos no presente Roteiro de Procedimentos alguns comentários sobre as aquisições de louças e guarnições de cama, mesa e banho realizadas por empresas de hotelaria e restaurantes. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, bem como, outras fontes citadas ao longo do trabalho.

Comentários de Renan Melo Silva a respeito dos benefícios fiscais instituídos pela Lei da Informática.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Lei de Incentivo ao Esporte, focando, principalmente, no incentivo fiscal dado ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Para tanto, utilizaremos como base a Lei nº 11.438/2006 e o Decreto nº 6.180/2007, que veio regulamentar a Lei de Incentivo ao Esporte.

Analisaremos no presente trabalho os procedimentos para apuração do resultado de contratos de longo prazo, dos de produção de curto prazo, bem como dos contratos com entidades governamentais. Para tanto, utilizaremos como fundamento o Decreto-lei nº 1.598/1977, o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018) e a Instrução Normativa SRF nº 21/1979, que veio uniformizar o procedimento de apuração do resultado de contratos, com prazo de execução superior a 1 (um) ano, de construção por empreitada ou de fornecimento de bens ou serviços a serem produzidos.

Abordaremos neste Roteiro, as regras aplicáveis ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), na sistemática de apuração do Lucro Real, previstas para a apropriação mensal das férias de empregados (antiga provisão de férias) e seus respectivos encargos sociais, cuja dedução é expressamente admitida na legislação do Imposto de Renda, conforme estabelecido pelo artigo 342 do RIR/2018.

A contabilização mensal das férias, além de atender ao Princípio da Competência, também é um importante fator de planejamento tributário, pois reduz o lucro contábil e, consequentemente, as Bases de Cálculo (BC) do IRPJ e da CSLL.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação do Imposto de Renda versa sobre a amortização, bem como sobre a exaustão de recursos florestais, minerais e outros recursos naturais esgotáveis ou de exaurimento determinado. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, bem como outras fontes citadas ao longo do texto.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras a serem observadas na escrituração do Livro Registro de Inventário (LRI), com uma breve abordagem sobre a transcrição de seus dados na Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI), comumente chamada de Sped-Fiscal. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento tributário dado aos rendimentos recebidos pelos advogados em virtude da prestação de serviços profissionais, rendimentos esses classificados, pelo Estatuto da Advocacia, em: a) honorários convencionados; b) honorários fixados por arbitramento judicial e; c) honorários de sucumbência.

Analisaremos no presente artigo o que a legislação tributária federal diz a respeito da guarda e manutenção de documentos fiscais, bem como o entendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) sobre o assunto. No final, apresentamos uma tabela prática com os referidos prazos para guarda de diversos documentos, como a Escrituração Contábil Digital (ECD), a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf). a Declaração de Ajuste Anual (DAA) das pessoas físicas, entre outros.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a obrigação acessória denominada de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DBE/CBE) que deve ser entregue anualmente ou trimestralmente ao Banco Central do Brasil (Bacen).

Com a finalidade de levar aos trabalhadores com vínculo empregatício meios para o exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura, o Governo Federal instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador (PCT) e o vale-cultura.

No que se refere ao vale-cultura, trata-se de um benefício muito bom para classe trabalhadora e que traz importantes reflexos nas empresas em geral, principalmente na seara contábil e tributária, por isso mesmo, decidimos escrever esse Roteiro para sanar todos as dúvidas que possam surgir em nossos amigos leitores.