Hashtag: #trabalhista

Empregador rural: Manutenção de ensino

Existe alguma obrigatoriedade para que o empregador rural mantenha ensino primário em sua propriedade? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

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Deficiente físico: Obrigatoriedade de contratação de pessoas portadoras de deficiência física

Todas as empresas estão obrigadas a contratar pessoas portadoras de deficiência física? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

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Deficiente físico: Categorias de pessoa portadora de deficiência

O que se considera pessoa portadora de deficiência? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

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Deficiente físico: Caracterização para fins de contratação

Como são consideradas as pessoas portadoras de deficiência para fins de contratação (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

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Licença-paternidade: Filho nascido durante as férias

O empregado tem o direito à licença-paternidade mesmo seu filho nascendo no curso de suas férias? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

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Licença-paternidade: Filho nascido antes das férias

Como proceder, em relação à licença-paternidade, no caso de filho nascer 2 (dias) antes do inicio das férias do empregado? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

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Salário: Penalidade no pagamento em atraso

Qual penalidade é aplicada a empresa quando efetua o pagamento de salário, em atraso? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

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Suspensão disciplinar: Prazo máximo em a suspensão pode ser aplicada

A legislação trabalhista prevê um limite de dias para aplicação da suspensão disciplinar? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

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Falta ou atraso: Desconto dos dias não trabalhados no caso de greve

A empresa poderá descontar os dias não trabalhados dos funcionários que entrarem em greve? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

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Confederações: Critérios para constituição

Quais são os critérios para a constituição de uma confederação? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

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Intervalo: Concessão de intervalo para café

Mesmo durante a jornada de trabalho a empresa está obrigada a conceder intervalo para café? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

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Compensação de horas: Profissões proibidas

Quais profissões são proibidas de celebrar acordo de compensação de horas? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

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