Hashtag: #trabalhista

Turnos ininterruptos de revezamento: Direito à horas extras pelo empregado horista

Empregado horista que trabalha em turno ininterrupto de revezamento tem direito de receber horas extras após a 6ª (sexta) hora laborada? (...)

Pergunta postada em: 27/02/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Turnos ininterruptos de revezamento: Trabalho em feriado - Direito ao Repouso Semanal Remunerado (RSR)

O empregado que trabalhe em regime de escala de revezamento, na hipótese da sua folga cair em dia de feriado, fará jus ao recebimento de repouso semanal remunerado (RSR)? (...)

Pergunta postada em: 27/02/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Trabalho intermitente: Cláusulas facultativas do contrato de trabalho intermitente

Quais cláusulas contratuais o empregador poderá inserir no contrato de trabalho intermitente? (...)

Pergunta postada em: 27/02/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Trabalho intermitente: Verbas salariais

Quais são as verbas salariais devida ao empregado no regime de trabalho intermitente? (...)

Pergunta postada em: 27/02/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Trabalho intermitente: Conceito

O que se entende por trabalho intermitente? (...)

Pergunta postada em: 27/02/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Trabalho intermitente: Fixação do salário

Como deverá ser definido o valor do salário do empregado que prestar serviços em caráter intermitente? (...)

Pergunta postada em: 27/02/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Trabalho intermitente: Prazos para convocação para comparecimento ao trabalho

A convocação pelo empregador e a resposta do empregado para prestação de serviço intermitente devem observar algum prazo? Se sim, quais? (...)

Pergunta postada em: 27/02/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Programa Emprega + Mulheres: Limite de idade e/ou condição dos filhos

No âmbito Programa Emprega + Mulheres, qual o limite de idade e/ou a condição dos filhos do(a) empregado(a) beneficiados(as) do programa? (...)

Pergunta postada em: 27/02/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Programa Emprega + Mulheres: Substituição da licença-maternidade por redução de jornada

No âmbito Programa Emprega + Mulheres, a empregada ou empregado poderão substituir a prorrogação adicional de 60 dias da licença-maternidade (àquele além dos 120 dias) pela redução da jornada de trabalho? (...)

Pergunta postada em: 27/02/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Programa Emprega + Mulheres: Licença-maternidade

No âmbito Programa Emprega + Mulheres, a empregada ou empregado poderão compartilhar a prorrogação adicional de 60 dias da licença-maternidade (àquele além dos 120 dias)? (...)

Pergunta postada em: 27/02/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Programa Emprega + Mulheres: Medidas de flexibilização do trabalho

No âmbito Programa Emprega + Mulheres, quais são as medidas de apoio à parentalidade por meio da flexibilização do regime de trabalho que podem ser adotadas? (...)

Pergunta postada em: 27/02/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Contribuição sindical dos empregados: Vínculo simultâneo

Caso o empregado mantenha simultaneamente mais de um vínculo empregatício poderá ter descontado a contribuição sindical em cada um dos empregadores? (...)

Pergunta postada em: 27/02/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Primeira

Última