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Convenção e acordo coletivo: Diferenças

Qual a diferença entre convenção e acordo coletivo de trabalho? (...)

Pergunta postada em: 03/03/2025.

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Convenção e acordo coletivo: Cláusulas mínimas

Quais são as cláusulas que obrigatoriamente deverão constar dos Acordos ou Convenções Coletivas celebrados entre empresas e sindicatos ou entre sindicatos? (...)

Pergunta postada em: 03/03/2025.

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Contrato de trabalho: Possibilidade de alteração

O contrato de trabalho poderá ser livremente alterado? (...)

Pergunta postada em: 27/02/2025.

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Repouso semanal remunerado (RSR): Motivos justificadores para falta ao trabalho

Quais são os motivos justificadores para falta ao trabalho para fins de manutenção do direito ao Repouso Semanal Remunerado (RSR)? (...)

Pergunta postada em: 27/02/2025.

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Repouso semanal remunerado (RSR): Pagamento proporcional no caso de admissão no decorrer da semana

A empresa poderá calcular o repouso semanal remunerado (RSR) de forma proporcional, caso admita empregado no decorrer da semana? (...)

Pergunta postada em: 27/02/2025.

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Repouso semanal remunerado (RSR): Empregado sujeito à escala de revezamento

Ocorrendo do dia estipulado para a folga do empregado sujeito à escala de revezamento recair em dia de feriado, ele receberá algum pagamento especial por esse motivo? (...)

Pergunta postada em: 27/02/2025.

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Secretária(o): Profissionais não habilitados com direito a exercer a profissão

Qual a hipótese em que é assegurado o exercício da profissão de secretária(o), mesmo não tendo a habilitação para exercê-la? (...)

Pergunta postada em: 27/02/2025.

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Intervalo para repouso ou alimentação: Possibilidade de aumentar para 2 (duas) horas

A empresa poderá conceder um intervalo para repouso ou alimentação superior a 2 (duas) horas (...)

Pergunta postada em: 27/02/2025.

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Ajuda de custo: Mudança do local de trabalho

O empregado que é transferido definitivamente de local de trabalho deve receber alguma ajuda do empregador para cobrir as despesas com a mudança? Se sim, o valor recebido é considerado ajuda de custo? (...)

Pergunta postada em: 27/02/2025.

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Ajuda de custo: Possibilidade de supressão

O empregador poderá deixar de pagar a ajuda de custo quando o empregado deixar de executar as tarefas que justificaram seu pagamento? (...)

Pergunta postada em: 27/02/2025.

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Ajuda de custo: Integração ao salário

As ajudas de custo fornecidas ao empregado integram seu salário? (...)

Pergunta postada em: 27/02/2025.

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Banco de horas: Horas extras habituais - Descaracterização

A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada, popularmente conhecido como banco de horas? (...)

Pergunta postada em: 27/02/2025.

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