Hashtag: #trabalhista

Programa Empresa Cidadã: Perda do direito

Em quais situações a empregada ou o empregado perderão o direito à prorrogação das licenças-maternidade e paternidade por meio do Programa Empresa Cidadã? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Programa Empresa Cidadã: Direito

Toda empregada ou empregado poderão requerer a prorrogação das licenças-maternidade e paternidade, respectivamente? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Programa Empresa Cidadã: Adesão - Faculdade

Todas as pessoas jurídicas são obrigadas a aderir ao Programa Empresa Cidadã, para fins de prorrogação das licenças-maternidade e paternidade? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Terceirização: Requisitos para funcionamento

Quais os requisitos para as empresas de prestação de serviços a terceiros funcionarem? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Terceirização: Conceito de empresa prestadora de serviços a terceiros

Qual o conceito de empresa prestadora de serviços a terceiros? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Terceirização: Equiparação de salário

No que diz respeito aos salários pagos aos empregados da empresa terceirizada, eles devem ser pelo menos o mesmo valor dos pagos aos empregados da empresa cliente para a qual estejam prestando serviços? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Terceirização: Atividades passíveis de terceirização

Quais atividades podem ser prestadas por empresas prestadoras de serviços a terceiros (terceirização)? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Terceirização: Responsabilidades da empresa contratante

Quais são as responsabilidades da empresa contratante de serviços terceirizados? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Terceirização: Prestação dos serviços por pessoas jurídicas

A prestação de serviços a terceiros (terceirização) pode se dar por pessoas jurídicas? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Terceirização: Conceito para fins trabalhistas

Segundo a legislação o que vem a ser terceirização? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Terceirização: Contrato de prestação de serviços

Quais as exigências que deverá conter no contrato de prestação de serviços? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Estabilidade trabalhista: Guarda do filho de gestante (empregada) que faleceu

A pessoa que obtiver a guarda do filho da genitora (empregada) que vier a falecer terá direito à estabilidade trabalhista? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Primeira

Última