Benefício fiscal

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Leiaute Reidi: Projetos a informar

No leiaute Reidi, quais são os projetos que devem ser informados na DBF? Os aprovados ou habilitados? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DBF - Benefícios Fiscais )


Leiaute Reidi: Responsável técnico do projeto

No leiaute Reidi, quem é o responsável técnico do projeto? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DBF - Benefícios Fiscais )


Leiaute Reidi: Projeto localizado em mais de um Município

No leiaute Reidi, quando o projeto se localizar em mais de um município, como deve ser prestada esta informação, tendo em vista que o campo “localidade do projeto” só permite a inclusão de um município? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DBF - Benefícios Fiscais )


Atividade rural: Fruição dos benefícios fiscais - Existência de lucros

Para a pessoa jurídica usufruir dos benefícios fiscais na tributação dos resultados da atividade rural, como ela deve apurar o lucro? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Atividade rural: Incentivos fiscais existentes

Quais os incentivos fiscais concedidos às pessoas jurídicas que exploram atividade rural? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Atividade rural: Valor do Ativo Imobilizado considerado depreciado

Como ocorrerá a fruição dos benefícios da pessoa jurídica com relação à escrituração do valor dos bens do ativo não circulante imobilizado considerados como integralmente depreciados no período de apuração da aquisição? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Atividade rural: Ativo Imobilizado considerado depreciado - Uso em outra atividade

A pessoa jurídica que utilizar os bens depreciados em outras atividades, além da atividade rural, fará jus ao benefício fiscal da depreciação acelerada incentivada? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Atividade rural: Depreciação incentivada - Mudança de regime de tributação

A pessoa jurídica que explora atividade rural e que tenha utilizado o benefício fiscal da depreciação incentivada, ao mudar para o regime de tributação do lucro presumido ou arbitrado deve adicionar à base de cálculo do imposto de renda o saldo dessa depreciação? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Atividade rural: Depreciação incentivada - Retorno ao Lucro Real

Pessoa jurídica que retornar ao lucro real poderá fazer jus à depreciação acelerada incentivada? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Incentivos Regionais ou Setoriais: Procedimentos quanto as isenções ou reduções do Imposto de Renda

Como deverão proceder as pessoas jurídicas que gozarem de isenção ou redução do imposto de renda em virtude de incentivos regionais ou setoriais? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Crédito fiscal do ICMS: Benefício fiscal sem amparo em convênio

É admitido o crédito fiscal do ICMS destacado em Nota Fiscal emitida por fornecedor localizado em outro Estado, mas que seja objeto de crédito presumido a ele concedido sem amparo em Convênio ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)