Benefício fiscal

Hashtag: #beneficioFiscal

Anterior

Benefícios fiscais: Direito de usufruir de isenções

O microempreendedor individual (MEI) poderá usufruir das isenções do ICMS? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Repes: Pessoas jurídicas beneficiárias

Quais pessoas jurídicas que podem requerer a habilitação ao Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes)? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Benefícios fiscais)

Repes: Benefícios fiscais aplicáveis

Quais são os benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes)? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Benefícios fiscais)

Repes: Pessoas jurídicas impedidas

Quais são as pessoas jurídicas impedidas de se habilitarem ao Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes)? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Benefícios fiscais)

Repes: Requerimento - Procedimento

Como é feito o requerimento da habilitação ao Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes)? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Benefícios fiscais)

Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb): Conceito

Em que consiste o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb)? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Primeira
4
5
6
7
8
Última