Ajuste anual

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Rendimentos tributáveis: Pool hoteleiro

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos pela pessoa física em decorrência da locação de unidade imobiliária em sistema denominado de pool hoteleiro? (...)

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Rendimentos tributáveis: Rendimentos pagos ao sócio de serviço a título de pró-labore

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos pagos ao sócio a título de pró-labore? (...)

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Rendimentos tributáveis: Rendimentos de sócios ou titular

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos de sócios ou titular de empresa tributada com base no lucro real, presumido ou arbitrado? (...)

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Rendimentos tributáveis: PDV - Tratamento tributário

Qual é o tratamento tributário das indenizações pagas a título de incentivo à adesão a Programa de Desligamento Voluntário (PDV)? (...)

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Rendimentos tributáveis: PDV - Resgate de previdência

Contribuinte que adere a Programa de Demissão Voluntária (PDV) e, na mesma ocasião, resgata valores pagos a entidade de previdência complementar da empresa da qual fazia parte, pode considerar os valores do resgate da previdência também isentos? (...)

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Rendimentos tributáveis: FGTS pago pelo ex-empregador

É isento o valor referente ao FGTS pago pelo ex-empregador em virtude de decisão judicial? (...)

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Rendimentos tributáveis: Indenizações decorrentes da rescisão de contrato de trabalho

É tributável o salário recebido em conjunto com as indenizações previstas no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e o montante referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS decorrentes da rescisão de contrato de trabalho? (...)

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Rendimentos tributáveis: Militar integrante de reserva

Os proventos recebidos por militar integrante de reserva remunerada com doença grave são isentos? (...)

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Rendimentos tributáveis: Rendimentos recebidos acumuladamente

Qual é o tratamento dos rendimentos recebidos acumuladamente, por pessoa com doença grave após o seu reconhecimento por laudo pericial oficial? (...)

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Rendimentos tributáveis: Doença grave - Laudo pericial

Laudo pericial expedido por entidade privada vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS) é documento comprobatório de doença grave? (...)

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Rendimentos tributáveis: Pessoa com doença grave

São tributáveis os rendimentos recebidos por pessoa física com doença grave? (...)

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Rendimentos tributáveis: Seguro por inatividade temporária

Qual é o tratamento tributário dos valores pagos por companhia seguradora a autônomo que faz seguro para ter garantido o seu rendimento mensal em caso de inatividade temporária, em razão de acidente pessoal? (...)

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