Ajuste anual

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Deduções - Pensão alimentícia: Cálculo no pagamento em sentença judicial

Como ocorre o cálculo da pensão alimentícia, na hipótese na qual a decisão judicial estabeleça a determinação de seu valor sobre o rendimento líquido do contribuinte? (...)

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Deduções - Pensão alimentícia: Pensão alimentícia - Décimo terceiro salário

É dedutível na Declaração de Ajuste Anual a pensão alimentícia judicial ou por escritura pública descontada do décimo terceiro salário? (...)

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Deduções - Pensão alimentícia: Pensão paga por liberalidade

As pensões pagas por liberalidade, ou seja, sem decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou em decorrência de escritura pública, são dedutíveis? (...)

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Deduções - Pensão alimentícia: Pensão alimentícia - Sentença estrangeira

O contribuinte pode deduzir a pensão alimentícia paga em cumprimento de sentença estrangeira? (...)

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Deduções - Despesas Médicas: Dedução de despesa com fertilização in vitro

As despesas médico-hospitalares e referentes a exames laboratoriais realizados no âmbito de procedimento de reprodução assistida por fertilização in vitro são dedutíveis? (...)

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Deduções - Pensão alimentícia: Pagamento a sogro(a)

Pensão alimentícia paga por cônjuge ou companheiro(a) a sogro(a) em virtude de acordo homologado judicialmente é dedutível pelo genro/nora? (...)

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Deduções - Pensão alimentícia: Pagamentos que excedam a pensão

São dedutíveis os pagamentos estipulados em sentença judicial que excedam a pensão alimentícia? (...)

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Deduções - Despesas Médicas: Despesas com parto - Barriga de aluguél

Pagamentos realizados no âmbito da reprodução assistida, com o emprego do procedimento maternidade sub-rogada (“barriga de aluguel”), são dedutíveis? (...)

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Deduções - Despesas Médicas:Testes de Covid-19

Os testes para a detecção da Covid-19 são dedutíveis na Declaração de Ajuste Anual? (...)

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Deduções - Dependentes: Filho universitário que faz 25 anos no início do ano

Filho universitário que completou 25 anos durante o ano de 2023 pode ser considerado dependente? (...)

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Deduções - Dependentes: Documentação para comprovar a dependência

Qual é o documento hábil para comprovar a relação de dependência? (...)

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IRRF: Retenção de IR sobre pagamentos de condomínio

O condomínio edilício deve efetuar a retenção sobre os pagamentos efetuados a empregados? (...)

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