Hashtag: #ajusteAnual
Como ocorre o cálculo da pensão alimentícia, na hipótese na qual a decisão judicial estabeleça a determinação de seu valor sobre o rendimento líquido do contribuinte? (...)
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É dedutível na Declaração de Ajuste Anual a pensão alimentícia judicial ou por escritura pública descontada do décimo terceiro salário? (...)
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As pensões pagas por liberalidade, ou seja, sem decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou em decorrência de escritura pública, são dedutíveis? (...)
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O contribuinte pode deduzir a pensão alimentícia paga em cumprimento de sentença estrangeira? (...)
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As despesas médico-hospitalares e referentes a exames laboratoriais realizados no âmbito de procedimento de reprodução assistida por fertilização in vitro são dedutíveis? (...)
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Pensão alimentícia paga por cônjuge ou companheiro(a) a sogro(a) em virtude de acordo homologado judicialmente é dedutível pelo genro/nora? (...)
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São dedutíveis os pagamentos estipulados em sentença judicial que excedam a pensão alimentícia? (...)
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Pagamentos realizados no âmbito da reprodução assistida, com o emprego do procedimento maternidade sub-rogada (“barriga de aluguel”), são dedutíveis? (...)
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Os testes para a detecção da Covid-19 são dedutíveis na Declaração de Ajuste Anual? (...)
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Filho universitário que completou 25 anos durante o ano de 2023 pode ser considerado dependente? (...)
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Qual é o documento hábil para comprovar a relação de dependência? (...)
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O condomínio edilício deve efetuar a retenção sobre os pagamentos efetuados a empregados? (...)
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