Ajuste anual

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Rendimentos de aluguéis: Rendimentos de bens comuns

Podem os contribuintes casados no regime de comunhão de bens optar por tributar 100% dos rendimentos produzidos por um dos bens comuns na declaração de um dos cônjuges e 50% dos rendimentos produzidos pelos demais bens comuns na declaração de cada um dos cônjuges? (...)

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Rendimentos de aluguéis: Imóvel pertencente a mais de uma pessoa

Como proceder quando o imóvel locado pertencer a mais de uma pessoa física? (...)

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Rendimentos de aluguéis: Sublocação

Os rendimentos oriundos da sublocação de imóvel são tributáveis? (...)

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Rendimentos de aluguéis: Cessão gratuita de imóvel

Qual é o tratamento tributário do valor locativo de imóvel cedido gratuitamente? (...)

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Rendimentos de aluguéis: Indenização para desocupação do imóvel

A importância recebida pelo locatário a título de indenização para desocupação do imóvel locado é tributável? (...)

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Rendimentos de aluguéis: Luvas e gratificações

As luvas e gratificações pagas ao locador são rendimentos tributáveis? (...)

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Rendimentos de aluguéis: Aluguel depositado judicialmente

Qual é o tratamento tributário de rendimentos de aluguel depositados judicialmente? (...)

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Rendimentos de aluguéis: Arrendamento de imóvel rural

Os rendimentos oriundos de contrato de arrendamento de imóvel rural são tributáveis? (...)

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Rendimentos de aluguéis: Benfeitorias - Compensação

Como apurar o rendimento tributável de aluguel, inclusive quando o contrato de locação contenha cláusula que admita a sua compensação com as despesas efetuadas com benfeitorias pelo locatário? (...)

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Rendimentos de aluguéis: Locação de espaço em imóveis, inclusive ou condomínios

Como deve ser tributada a quantia recebida por locação de espaço físico em imóveis ou condomínios edilícios? (...)

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Rendimentos de aluguéis: Rendimentos de imóvel cedido

Como tratar os rendimentos produzidos por imóvel cujo direito de exploração tenha sido cedido, por meio de contrato, a terceiros? (...)

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Rendimentos de aluguéis: Usufruto de rendimentos de aluguéis

O pai deu ao filho o usufruto de rendimentos de aluguel de imóvel. Como tributar esses rendimentos? (...)

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