Ajuste anual

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Obrigatoriedade de apresentação: Quadro societário ou associado de cooperativa

Contribuinte, que participou de quadro societário de sociedade anônima ou que foi associado de cooperativa em 2023, deve apresentar, por esses motivos, a Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2024? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Obrigatoriedade de apresentação: Titular ou sócio de empresa

Contribuinte que é titular ou sócio de empresa está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do exercício 2024? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF): Ajuda de custo com educação

Deverá ser tributado pelo Imposto de Renda a ajuda de custo com educação pago pelas pessoas jurídicas a seus colaboradores? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Incidência do IRPF: Gorjetas

As gorjetas recebidas por empregados de hotéis e restaurantes estão sujeitas à tributação pelo Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Carnê-leão: Mútuo entre pessoas físicas

Os mútuos contratados entre pessoas físicas estão sujeitos ao pagamento do Imposto de Renda na forma do carnê-leão (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Falecimento do avô ou avó aposentada pode gerar pensão para o neto?

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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)

Médico consegue cancelar julgamento de recurso após advogado faltar por ter outra audiência

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sefaz-SP lança ferramenta para Retificação de ICMS com mais agilidade e autonomia

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Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)

Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

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Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)

Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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