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Doação: Conceito

Qual o conceito do tipo de transação "Doação", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Doação: Recebimento de Prefeitura

Um sindicato recebeu da prefeitura doação de 50 lotes de terreno. Posteriormente os lotes serão alienados pelo sindicato. É obrigatória a emissão da DOI? (...)

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Doação: Obrigatoriedade

É obrigatória a emissão da DOI no caso de doação de quinhentos lotes pela prefeitura municipal? Se positivo, pode ser emitida apenas uma declaração? (...)

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Doação: Adiantamento da legítima

Qual o conceito do tipo de transação "Doação em adiantamento da legítima", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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DOI Canceladora

Em que hipótese deve ser emitida DOI Canceladora? (...)

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DOI de anos anteriores

É obrigatória a entrega da DOI referente a uma operação realizada em 1996, celebrada por contrato particular e levado a registro em 2012? (...)

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DOI Normal

Quando deve ser emitida DOI Normal? (...)

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DOI Retificadora

Quando deve ser emitida DOI Retificadora? (...)

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Empresa extinta antes da obrigatoriedade de inscrição no CNPJ (CGC)

Como informar o CNPJ na transação imobiliária em que a empresa foi constituída e extinta, antes da obrigatoriedade de inscrição no CGC(CNPJ) junto ao Ministério da Fazenda? (...)

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Empresa não inscrita no CNPJ

Uma empresa realizou cisão parcial e transferiu imóveis para a nova sociedade. O processo de registro dessa empresa encontra-se na Junta Comercial. Como emitir a DOI sem o CNPJ da adquirente, uma vez que a inscrição no CNPJ somente poderá se dar após o registro na Junta? (...)

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Escritura de convenção de condomínio

Deve ser emitida DOI quando da lavratura de Escritura de Convenção de Condomínio? (...)

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Escritura sem valor de ITBI

É obrigatória a emissão da DOI se não incide ITBI quando da lavratura de escritura de divisão amigável de uma fazenda? (...)

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