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Incorporação e loteamento: Transferência de domínio

Na operação de incorporação e loteamento em que não há transferência de domínio é obrigatória a apresentação da DOI? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Incorporação e loteamento: Lotes diversos com matricula própria

Como emitir a DOI no caso de escritura de incorporação de 66 lotes, em que cada lote tem matrícula própria, e em alguns lotes não constam a área e a escritura não discrimina o valor individual de cada unidade? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Imóvel transferido para a União, Estado ou Município

Qual o CNPJ deve ser informado na DOI quando a transferência do imóvel se der por adjudicação à União Federal, Estado ou Município? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Imóvel construído sobre terrenos diferentes

Na transação imobiliária de um prédio construído sobre cinco terrenos e matrículas diferentes, qual matrícula deve ser informada na DOI? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Imóvel alienado/adquirido antes de 1º de julho de 1994

Como deve ser feita a conversão para fins de determinação do valor de alienação em reais, nos casos de imóveis alienados/adquiridos antes de 1994 por instrumento particular e somente levado a registro em 1998? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Meação: Conceito

Qual o conceito do tipo de transação "Meação", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Legado: Conceito

Qual o conceito do tipo de transação "Legado", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Herança: Conceito

Qual o conceito do tipo de transação "Herança", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Formal de partilha: Valor de alienação

Na transferência de imóvel decorrente de herança, em que o formal de partilha foi homologado em 1999 e levado a registro em 2002, qual valor de alienação deve ser informado? Valor de mercado do bem? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Formal de partilha - Data de alienação

Qual a data de alienação deve ser considerada no caso de formal de partilha homologado em maio de 2000 e registrado em cartório em agosto de 2000? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Forma de alienação

Na ficha "Informações sobre a Alienação", campo "Forma de Alienação", a expressão "não se aplica" é usada em que casos? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Extinção de condomínio

Dois condôminos "A" e "B" resolveram extinguir o condomínio e fazer a divisão amigável do imóvel. O imóvel foi dividido em 02 (duas) partes iguais, sendo que o ex-condômino "A" resolveu alienar sua parte a terceiros. Deve ser emitida a DOI? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

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