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Escritura única, vários imóveis e respectivas matrículas e valor global

Como emitir a DOI no caso de alienação de três imóveis com matrículas distintas, sendo que na escritura única não consta valor de alienação individualizado? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Extinção de condomínio

Dois condôminos "A" e "B" resolveram extinguir o condomínio e fazer a divisão amigável do imóvel. O imóvel foi dividido em 02 (duas) partes iguais, sendo que o ex-condômino "A" resolveu alienar sua parte a terceiros. Deve ser emitida a DOI? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Legado: Conceito

Qual o conceito do tipo de transação "Legado", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Meação: Conceito

Qual o conceito do tipo de transação "Meação", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Imóvel construído sobre terrenos diferentes

Na transação imobiliária de um prédio construído sobre cinco terrenos e matrículas diferentes, qual matrícula deve ser informada na DOI? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Incorporação e loteamento: Transferência de domínio

Na operação de incorporação e loteamento em que não há transferência de domínio é obrigatória a apresentação da DOI? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Incorporação: Conceito

Qual o conceito do tipo de transação "Incorporação", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Loteamento: Conceito

Qual o conceito do tipo de transação "Loteamento", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Inscrição de desaparecidos no CPF

No caso da existência de alvará judicial determinando a transferência de titularidade de imóvel decorrente de herança, como emitir a DOI se um dos participantes da operação imobiliária encontra-se desaparecido? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Integralização

Qual o conceito do tipo de transação "Integralização", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

ITBI menor que o valor de alienação

Um imóvel pode ter base de cálculo do ITBI menor do que seu valor de alienação? Qual valor deve ser informado na DOI a título de valor de alienação? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Obrigatoriedade de informar o CNPJ de empresas domiciliadas no exterior

Qual a legislação que obriga a inscrição no CNPJ de empresas domiciliadas no exterior que possuam imóveis no Brasil? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

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