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CPF do procurador: Informação na DOI

Em 1996 foi firmado um contrato particular de venda de imóvel e levado a registro somente em 2001. O alienante do imóvel é falecido, não possui número de inscrição no CPF e não há inventariante. Existe uma procuração em causa própria. Na DOI pode ser informado o número de inscrição no CPF do procurador como alienante? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Conversão de valor de alienação

Deve-se converter o valor de alienação, quando houver mudança da unidade monetária brasileira entre a data informada no documento levado a registro e a data da lavratura/registro/averbação? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Contrato de mútuo

Que tipo de transação deve ser informada na DOI no caso de escritura pública de mútuo de dinheiro com pacto adjeto de hipoteca e outras obrigações com utilização do FGTS? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Construção de imóvel com utilização do saldo do FGTS

Deve-se emitir a DOI no caso de construção de uma casa com financiamento do SFH e utilização do FGTS para abater o saldo devedor em terreno adquirido anteriormente? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Constituição de condomínio

O fato de o proprietário construir em condomínio prédio de apartamentos residenciais, sendo que as unidades autônomas não foram negociadas, torna obrigatória a emissão da DOI? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Cônjuge ou filho dependentes sem CPF

O cônjuge ou filho dependentes sem número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pode utilizar o número de inscrição no CPF do marido/pai quando da participação em operação imobiliária? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Confissão de dívida com garantia hipotecária: Abertura de crédito fixo

É obrigatória a emissão da DOI no caso de escritura pública de abertura de crédito fixo com garantia hipotecária e fidejussória? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Confissão de dívida com garantia hipotecária: Obrigatoriedade de emissão

É obrigatória a emissão da DOI quando do registro de Confissão de Dívida com Garantia Hipotecária? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Compra e venda

Qual o conceito do tipo de transação "Compra e venda", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

CNPJ cancelado

Na lavratura de escritura de compra e venda, os cartórios devem exigir situação cadastral regular de empresas inativas, extintas? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Cisão parcial

Que tipo de transação se caracteriza uma cisão parcial, quando um dos sócios deixa a sociedade retirando imóveis que integravam o patrimônio desta? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Cessão de direitos e de posse: Conceito

Qual o conceito do tipo de transação "Cessão de direitos", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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