Hashtag: #DOI

Hashtag: #DOI

Incorporação e loteamento: Lotes diversos com matricula própria

Como emitir a DOI no caso de escritura de incorporação de 66 lotes, em que cada lote tem matrícula própria, e em alguns lotes não constam a área e a escritura não discrimina o valor individual de cada unidade? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)


Legislação a ser observada

Qual legislação deve ser observada para a apresentação da DOI? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)


Legislação dos Registros de Documentos Públicos

Qual é a legislação que regulamenta o registro de documentos públicos? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)


Limite de valor para apresentar DOI

Existe limite de valor de alienação para a apresentação da DOI? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)


Linha de crédito

É obrigatória a emissão da DOI no registro de contrato de linha de crédito (empréstimo)? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)


Matrícula alfanumérica do imóvel

Matrícula alfa-númerica do imóvel deve ser informada na DOI? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)


Não-assinatura da escritura

Na lavratura de Escritura de Especificação e Divisão Amigável de edifícios construídos em sistema de condomínio, há uma certa demora em se concretizar o registro, tendo em vista que envolvem vários proprietários em uma mesma operação, exigindo a presença de todos para a assinatura da mesma. Na prática, as partes costumam retardar em comparecer ao cartório para assinar e o registro só poderá ser procedido após a assinatura de todos os condôminos. N (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)


Número de Inscrição na Receita Federal (Nirf)

O que significa Nirf? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)


Partilha amigável ou litigiosa - Conceito de partilha

Qual o conceito do tipo de transação "Partilha", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)


Partilha amigável ou litigiosa: Conceito de partilha amigável

Qual o conceito do tipo de transação "Partilha amigável", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)


Partilha amigável ou litigiosa: Conceito de partilha litigiosa

Qual o conceito do tipo de transação "Partilha litigiosa", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)


Penalidades pela não entrega, entrega em atraso ou incorreções no preenchimento - Multa

Qual é a multa aplicável por atraso na entrega, falta de entrega ou erros no preenchimento da DOI? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)