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Nos casos de espólio, quando o "de cujus" não possuir número de inscrição no CPF, deve-se informar na DOI o número de inscrição no CPF do inventariante, meeiro ou herdeiro? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Espólio sem CPF: Transmitentes sem CPF

Como preencher a DOI se os transmitentes, numa operação realizada em decorrência de adjudicação compulsória, de acordo com o título anterior não possuem número de inscrição no CPF, pois adquiriram o imóvel por herança em 1956, sendo que à época não era exigida qualificação das partes, o que passou a ser em 1976, por força do art. 176 da Lei nº 6.015, de 1973? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Forma de alienação

Na ficha "Informações sobre a Alienação", campo "Forma de Alienação", a expressão "não se aplica" é usada em que casos? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Formal de partilha - Data de alienação

Qual a data de alienação deve ser considerada no caso de formal de partilha homologado em maio de 2000 e registrado em cartório em agosto de 2000? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Formal de partilha: Valor de alienação

Na transferência de imóvel decorrente de herança, em que o formal de partilha foi homologado em 1999 e levado a registro em 2002, qual valor de alienação deve ser informado? Valor de mercado do bem? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Herança: Conceito

Qual o conceito do tipo de transação "Herança", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Imóvel alienado/adquirido antes de 1º de julho de 1994

Como deve ser feita a conversão para fins de determinação do valor de alienação em reais, nos casos de imóveis alienados/adquiridos antes de 1994 por instrumento particular e somente levado a registro em 1998? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Imóvel transferido para a União, Estado ou Município

Qual o CNPJ deve ser informado na DOI quando a transferência do imóvel se der por adjudicação à União Federal, Estado ou Município? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

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