Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Aplicações Financeiras: Compensação de perdas com ganhos de meses anteriores. (Atualizado em: 22/06/2024)

O resultado negativo ou perda apurado em um mês pode ser compensado com ganho auferido em meses anteriores?


Aplicações Financeiras: Compensação de perdas. (Atualizado em: 22/06/2024)

É permitida a compensação de perdas com os ganhos auferidos em operações realizadas em bolsa?


Aplicações financeiras: Deduções de despesas incorridas. (Atualizado em: 22/06/2024)

As despesas incorridas nas operações em bolsa podem ser deduzidas?


Aplicações financeiras: Operações isentas de Imposto de Renda. (Atualizado em: 22/06/2024)

Quais operações em bolsa são isentas do IR?


Aplicações financeiras: Alíquota do Imposto de Renda nas operações em bolsa. (Atualizado em: 22/06/2024)

Qual é a alíquota de incidência do IR aplicável nas operações realizadas em bolsa?


Aplicações financeiras: Conceito de day trade. (Atualizado em: 22/06/2024)

O que é operação day trade?


Aplicações financeiras: Conceito de ganho líquido nas operações em bolsa. (Atualizado em: 22/06/2024)

O que é ganho líquido nas operações em bolsa?


Acréscimo patrimonial: Transações ilícitas. (Atualizado em: 22/06/2024)

Acréscimo patrimonial oriundo de transações ilícitas é tributável?


Acréscimo patrimonial: Empréstimo. (Atualizado em: 22/06/2024)

Como declarar a quantia recebida como pagamento de empréstimo concedido?


Acréscimo patrimonial: Rendas consideradas consumidas e deduções sem comprovação. (Atualizado em: 22/06/2024)

As rendas consideradas consumidas e as deduções permitidas em lei, sem comprovação, podem justificar acréscimo patrimonial?


Incorporação e Loteamento: Falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica. (Atualizado em: 22/06/2024)

Na hipótese de falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica pela promoção de loteamento, como fica a situação fiscal do cônjuge meeiro, casado em comunhão de bens com o de cujus, em relação aos créditos vincendos e aos remanescentes?


Incorporação e Loteamento: Pessoa física equiparada à jurídica. (Atualizado em: 22/06/2024)

A pessoa física equiparada a pessoa jurídica em razão de operações com imóveis, sofre dupla tributação de seus lucros se efetuar alienação eventual de imóveis sujeita ao regime da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995?


Incorporação e Loteamento: Loteamento e desmembramento de terrenos. (Atualizado em: 22/06/2024)

O que se considera como loteamento e desmembramento de terrenos?


Incorporação e Loteamento: Incorporador. (Atualizado em: 22/06/2024)

Quem é considerado incorporador?


Incorporação e Loteamento: Construções abrangidas pelas incorporações imobiliárias. (Atualizado em: 22/06/2024)

Quais as construções abrangidas e a legislação que se aplica para as incorporações imobiliárias?


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