Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Qual é o custo de aquisição dos bens recebidos por meio de concursos, sorteios e outros?

Como proceder quando o mutuário do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) aliena o imóvel financiado, por meio de documento particular, sem notificar o agente financeiro e sem haver transferência do saldo devedor do financiamento?

Como proceder quando a alienação do imóvel fica condicionada à aprovação de financiamento por uma instituição financeira, com recursos fornecidos pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH)?

Como proceder em relação ao ganho de capital apurado quando o contribuinte que alienou os bens e direitos a prazo, com emissão de notas promissórias, doa tais títulos aos filhos?

Como deve ser tributado o ganho de capital nas alienações de bens ou direitos quando ocorre emissão de notas promissórias correspondentes às prestações contratadas?

Como proceder quanto à tributação de bens ou direitos alienados a prazo sendo a dívida quitada com desconto?

Como tributar a venda a prazo com cláusula pro soluto ou pro solvendo?

Como se tributa a alienação de bem imóvel com recebimento de seu valor em bens móveis a serem entregues parceladamente?

Qual é o prazo para o pagamento do imposto na transferência de bens ou direitos na doação em adiantamento da legítima?

Qual é o valor de custo de aquisição que deve ser declarado por quem recebeu um imóvel em doação?

Qual é o tratamento tributário da doação efetuada em bens ou direitos a terceiros?

Qual é o prazo para o pagamento do imposto na transferência de bens ou direitos por herança ou legado?

Qual é o tratamento tributário na transferência de bens ou direitos por herança ou legado?

Qual é o prazo para o pagamento do imposto na transferência de bens e direitos em decorrência de dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?

Qual é o tratamento tributário na transferência de bens e direitos em decorrência de dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?