Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Ganho de Capital: Valor da terra nua (VTN) de compra e alienação idênticos. (Atualizado em: 19/06/2024)

Como apurar o ganho de capital quando o Valor da Terra Nua (VTN) de compra e o de alienação são idênticos, como, por exemplo, para o imóvel adquirido antes da apresentação do Diat e vendido após a sua entrega, porém no mesmo ano?


Ganho de Capital: Terra nua - Conceito. (Atualizado em: 19/06/2024)

O que se considera terra nua para fins de apuração do ganho de capital?


Ganho de Capital: Imóvel rural. (Atualizado em: 19/06/2024)

Como apurar o ganho de capital de imóvel rural?


Ganho de Capital: Imóvel construído após aquisição do terreno - Redução. (Atualizado em: 19/06/2024)

Como proceder para aplicar o percentual de redução na hipótese de alienação de imóvel edificado, ampliado e/ou reformado em data posterior à da aquisição do terreno?


Ganho de Capital: Desapropriação. (Atualizado em: 19/06/2024)

O ganho de capital decorrente de desapropriação é tributável?


Ganho de Capital: Edificação de terreno alheio - Redução do ganho de capital. (Atualizado em: 19/06/2024)

É cabível a redução do ganho de capital quando o contribuinte edifica em terreno alheio?


Ganho de Capital: Não residente - Bens no Brasil. (Atualizado em: 19/06/2024)

Qual é o tratamento tributário do ganho de capital auferido na alienação de bens ou direitos situados no Brasil por não residente?


Ganho de Capital: Lucro na venda de pedras e metais preciosos. (Atualizado em: 18/06/2024)

Qual é o tratamento tributário do lucro obtido na venda de pedras e metais preciosos?


Ganho de Capital: Ganhos obtidos com a alienação de criptoativos. (Atualizado em: 18/06/2024)

Os ganhos obtidos com a alienação de criptoativos são tributados?


Ganho de Capital: Atualização de bens e direitos no exterior - Prazo e forma de opção. (Atualizado em: 18/06/2024)

Como deve ser realizada a opção pela atualização de bens e direitos no exterior para o valor de mercado de 31 de dezembro de 2023?


Ganho de Capital: Atualização de bens e direitos no exterior. (Atualizado em: 18/06/2024)

O valor dos bens e direitos no exterior podem ser atualizados?


Ganho de Capital: Aplicações financeiras em moeda estrangeira. (Atualizado em: 18/06/2024)

Como são considerados os rendimentos produzidos por aplicações financeiras em moeda estrangeira e o ganho de capital obtido na alienação de bens ou direitos adquiridos em moeda estrangeira?


Ganho de Capital: Moeda estrangeira representada por cheques de viagem. (Atualizado em: 18/06/2024)

Qual é o tratamento tributário do dispêndio de moeda estrangeira representada por cheques de viagem?


Ganho de Capital: Alienação de moeda estrangeira mantida em espécie. (Atualizado em: 18/06/2024)

Qual é o tratamento tributário da alienação de moeda estrangeira mantida em espécie?


Ganho de Capital: Resgate de aplicações financeiras mantidas no exterior. (Atualizado em: 18/06/2024)

A isenção relativa às alienações de até R$ 35.000,00 realizadas dentro de um mês pode ser aplicada às liquidações ou resgates de aplicações financeiras mantidas no exterior, como por exemplo “Bonds”, contas remuneradas, “Certified Deposits” ou “Treasuris?


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