Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
O que se considera como incorporação de prédios em condomínio?
Qual é o tratamento tributário na transferência de bens e direitos na doação em adiantamento da legítima?
Quem é o contribuinte do imposto sobre o ganho de capital na transferência de ativos em decorrência de dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?
Contribuinte possuía dois terrenos contíguos, promoveu a unificação e sobre eles construiu uma residência, passando a ser proprietário desse único imóvel. Pode usufruir da exclusão do ganho de capital na alienação do único imóvel?
Contribuinte, proprietário de um único imóvel, que não alienou nenhum imóvel nos últimos 5 anos, aliena uma parte desse imóvel, permanecendo na propriedade da área remanescente. Tal contribuinte tem direito nessa operação à isenção de alienação do único imóvel?
Qual é o custo de aquisição na transferência de ativos recebidos na dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?
Contribuinte que possui a copropriedade de imóvel e ainda possui outro imóvel em seu próprio nome, ao vender qualquer um deles pode considerá-lo único imóvel para efeito de exclusão do ganho de capital?
O ganho de capital apurado por contribuinte que alienou o único imóvel em 2023, por valor inferior a R$ 440.000,00, adquirido por meio de dação em pagamento no ano anterior, faz jus à isenção do único imóvel?
O contribuinte que aliena o único imóvel, que é comercial, pelo valor de até R$ 440.000,00 está abrangido pela isenção?
O contribuinte que aliena o único imóvel que possui deve pagar o imposto sobre a renda por ocasião de sua alienação?
O que se considera bem de pequeno valor no caso de alienação de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), ou de bem adquirido por consórcio e assemelhados?
Na permuta de imóveis com recebimento de torna em dinheiro, se o valor da torna for igual ou inferior a R$ 35.000,00, pode ser considerada como bem de pequeno valor?
O que se considera bem de pequeno valor para fins de exclusão do ganho de capital?
Qual é o tratamento tributário da cessão de direito sobre passe de atleta?
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