Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Incorporação e Loteamento: Incorporação de prédios em condomínio. (Atualizado em: 22/06/2024)

O que se considera como incorporação de prédios em condomínio?


Ganho de Capital: Doação em adiantamento da legítima - Tratamento. (Atualizado em: 22/06/2024)

Qual é o tratamento tributário na transferência de bens e direitos na doação em adiantamento da legítima?


Ganho de Capital: Pagamento IR - Dissolução sociedade conjugal. (Atualizado em: 22/06/2024)

Quem é o contribuinte do imposto sobre o ganho de capital na transferência de ativos em decorrência de dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?


Ganho de Capital: Unificação de terrenos contíguos. (Atualizado em: 22/06/2024)

Contribuinte possuía dois terrenos contíguos, promoveu a unificação e sobre eles construiu uma residência, passando a ser proprietário desse único imóvel. Pode usufruir da exclusão do ganho de capital na alienação do único imóvel?


Ganho de Capital: Alienação de parte do imóvel. (Atualizado em: 22/06/2024)

Contribuinte, proprietário de um único imóvel, que não alienou nenhum imóvel nos últimos 5 anos, aliena uma parte desse imóvel, permanecendo na propriedade da área remanescente. Tal contribuinte tem direito nessa operação à isenção de alienação do único imóvel?


Ganho de Capital: Ativos recebidos - Dissolução sociedade conjugal. (Atualizado em: 22/06/2024)

Qual é o custo de aquisição na transferência de ativos recebidos na dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?


Ganho de Capital: Atualização de bens e direitos no exterior - Tipos de bens. (Atualizado em: 22/06/2024)


Ganho de Capital: Único imóvel - Copropriedade. (Atualizado em: 22/06/2024)

Contribuinte que possui a copropriedade de imóvel e ainda possui outro imóvel em seu próprio nome, ao vender qualquer um deles pode considerá-lo único imóvel para efeito de exclusão do ganho de capital?


Ganho de Capital: Venda de imóvel adquirido com dação em pagamento. (Atualizado em: 22/06/2024)

O ganho de capital apurado por contribuinte que alienou o único imóvel em 2023, por valor inferior a R$ 440.000,00, adquirido por meio de dação em pagamento no ano anterior, faz jus à isenção do único imóvel?


Ganho de Capital: Único imóvel até R$ 440.000,00. (Atualizado em: 22/06/2024)

O contribuinte que aliena o único imóvel, que é comercial, pelo valor de até R$ 440.000,00 está abrangido pela isenção?


Ganho de Capital: Alienação do único imóvel. (Atualizado em: 22/06/2024)

O contribuinte que aliena o único imóvel que possui deve pagar o imposto sobre a renda por ocasião de sua alienação?


Ganho de Capital: Imóvel adquirido pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ou em consórcio. (Atualizado em: 22/06/2024)

O que se considera bem de pequeno valor no caso de alienação de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), ou de bem adquirido por consórcio e assemelhados?


Ganho de Capital: Bem de pequeno valor - Permuta de imóveis. (Atualizado em: 22/06/2024)

Na permuta de imóveis com recebimento de torna em dinheiro, se o valor da torna for igual ou inferior a R$ 35.000,00, pode ser considerada como bem de pequeno valor?


Ganho de Capital: Bem de pequeno valor. (Atualizado em: 22/06/2024)

O que se considera bem de pequeno valor para fins de exclusão do ganho de capital?


Ganho de Capital: Passe de atleta. (Atualizado em: 22/06/2024)

Qual é o tratamento tributário da cessão de direito sobre passe de atleta?


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