Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Qual o tratamento tributário para ganho de capital apurado na alienação de bens ou direitos e na liquidação ou resgate de aplicações financeiras, adquiridos, a qualquer título, em moeda estrangeira?

Como proceder quando a pessoa física efetua com pessoa jurídica operação de compra e venda com dação de unidade imobiliária em pagamento?

Como proceder no caso de permuta de imóveis com pessoa jurídica à qual a pessoa física esteja ligada?

Nas operações de permuta de imóvel rural por outro imóvel rural, com ou sem benfeitorias, aplica-se o tratamento tributário de permuta, disposto no art. 132, inciso II, e § 2º do Regulamento do Imposto sobre a Renda – RIR/2018, aprovado pelo Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018?

Qual é o tratamento tributário aplicável na permuta entre bens móveis e imóveis?

Como proceder no caso de permuta com pagamento de torna em dinheiro?

Como proceder na permuta de uma unidade imobiliária por duas ou mais unidades imobiliárias?

O que se considera permuta para efeitos tributários?

Qual é o custo de aquisição de bens adquiridos por arrendamento mercantil (leasing)?

Qual é o tratamento tributário aplicável a pagamento de prestação de serviços mediante dação em pagamento efetuada com imóvel?

Como devem ser tributados os ganhos de capital decorrentes de alienação de bens ou direitos efetuada ainda no curso do inventário?

Como proceder quando os herdeiros desistem, no curso do processo de inventário, em favor dos outros co-herdeiros, aos bens e direitos que lhes cabiam por direito sucessório?

Como devem ser consideradas as alienações efetuadas pelos cônjuges, para fins de tributação dos ganhos de capital?

A transferência da titularidade de quotas de capital entre cônjuges, casados no regime de comunhão universal de bens, constitui alienação para fins de tributação?

Qual é o tratamento tributário da doação de bens e direitos privativos entre cônjuges?