Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Aplicações Financeiras: Ganhos - Compra e venda de ouro. (Atualizado em: 23/06/2024)

Qual é o tratamento tributário dos ganhos em operações de compra e venda de ouro?


Aplicações Financeiras: Títulos de capitalização. (Atualizado em: 23/06/2024)

Como são tributados os rendimentos oriundos de títulos de capitalização?


Aplicações Financeiras: Rendimentos isentos ou tributados a alíquota zero. (Atualizado em: 23/06/2024)

Quais são os ativos que produzem rendimentos isentos ou tributados à alíquota zero de imposto?


Aplicações Financeiras: Aplicação em renda variável feita por duas ou mais pessoas. (Atualizado em: 23/06/2024)

Como devem ser tributadas as aplicações em bolsa efetuadas por duas ou mais pessoas?


Aplicações Financeiras: Fundos de renda fixa. (Atualizado em: 23/06/2024)

Como são tributados os rendimentos obtidos pelos cotistas de fundos de renda fixa?


Aplicações Financeiras: Compensação do Imposto sobre a Renda em renda fixa. (Atualizado em: 23/06/2024)

Pode ser compensado na Declaração de Ajuste Anual o imposto sobre a renda retido em aplicação financeira?


Aplicações Financeiras: Aplicações de renda fixa - Tratamento tributário. (Atualizado em: 23/06/2024)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos obtidos pela pessoa física nas aplicações financeiras?


Aplicações Financeiras: Operações realizadas por não residente. (Atualizado em: 23/06/2024)

Como são tributadas as operações no mercado de renda variável e de renda fixa realizadas direta e individualmente por não residente no Brasil?


Aplicações Financeiras: Fundos de ações. (Atualizado em: 23/06/2024)

Como são tributados os ganhos obtidos pelos cotistas de fundos de ações?


Aplicações Financeiras: Ganhos líquidos na Declaração de Ajuste Anual. (Atualizado em: 23/06/2024)

Os ganhos líquidos devem ser oferecidos à tributação na Declaração de Ajuste Anual?


Aplicações Financeiras: Prazo - Pagamento Imposto de Rendda. (Atualizado em: 23/06/2024)

Qual é o prazo para o pagamento do IR sobre os ganhos líquidos auferidos no mercado bursátil?


Aplicações Financeiras: Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda variável. (Atualizado em: 23/06/2024)

Quem está obrigado a preencher o Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda Variável?


Aplicações Financeiras: Ganho líquido nos mercados futuros. (Atualizado em: 23/06/2024)

O que se considera ganho líquido nos mercados futuros?


Aplicações Financeiras: Prêmio - Não encerramento da opção. (Atualizado em: 23/06/2024)

Qual é o tratamento dado ao valor do prêmio quando não ocorre o exercício ou o encerramento da opção?


Aplicações Financeiras: Ganho líquido - Exercício de opções de venda. (Atualizado em: 23/06/2024)

O que se considera ganho líquido no exercício de opções de venda?


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