Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Atividade Rural - Receitas: Nota promissória rural. (Atualizado em: 16/06/2024)

Como devem ser consideradas as receitas provenientes de vendas efetuadas a prazo, com emissão de nota promissória rural a vencer em outro ano-calendário?


Atividade Rural - Receitas: Recebimento de seguro. (Atualizado em: 16/06/2024)

Qual é o tratamento tributário do valor recebido por liquidação de sinistro, furto ou roubo de insumos, bens ou produtos rurais?


Atividade Rural - Receitas: Valores recebidos de órgãos públicos. (Atualizado em: 16/06/2024)

Devem ser consideradas como receita de atividade rural as importâncias recebidas de órgãos públicos para reembolso do custo operacional?


Atividade Rural - Receitas: Cessão de direito de bem destinado à atividade rural. (Atualizado em: 16/06/2024)

Considera-se receita da atividade rural a cessão de direito à aquisição, por meio de consórcio, de bem destinado à atividade rural?


Atividade Rural - Receitas: Devolução de compras. (Atualizado em: 16/06/2024)

Qual é o tratamento tributário do valor recebido em moeda corrente do fornecedor, decorrente da devolução de bens e insumos rurais anteriormente adquiridos e pagos?


Atividade Rural - Receitas: Adiantamentos recebidos em anos anteriores. (Atualizado em: 16/06/2024)

Como tributar os adiantamentos recebidos em anos anteriores relativos a produto rural entregue no ano-calendário que se está declarando?


Atividade Rural - Receitas: Adiantamento recebidos relativos a produto rural. (Atualizado em: 16/06/2024)

Como devem ser considerados os valores recebidos em adiantamento relativo à venda de produto rural a ser entregue em ano posterior ao financiador?


Atividade Rural - Receitas: Tripulação de barcos pesqueiros. (Atualizado em: 16/06/2024)

Como são considerados os rendimentos recebidos pela pessoa física tripulante de barcos pesqueiros?


Atividade Rural - Receitas: Recebimento em produtos rurais. (Atualizado em: 16/06/2024)

Como deve proceder o contribuinte que receber, em produtos rurais, o valor correspondente a determinado arrendamento rural?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Variação cambial. (Atualizado em: 16/06/2024)

Qual é o tratamento tributário da variação cambial apurada quando da liquidação de empréstimos obtidos em moeda estrangeira?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Fundo de liquidez. (Atualizado em: 16/06/2024)

Qual é o tratamento tributário das operações referentes à linha de crédito destinada a financiar a liquidação de dívidas de produtores rurais de que trata a Lei nº 11.524, de 24 de setembro de 2007?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Alienação de bem rural - Conversão por índice de produtos rurais. (Atualizado em: 16/06/2024)

Como deve o contribuinte tributar a variação ocorrida entre a data da venda e a do efetivo recebimento, no caso de alienação de bens móveis da atividade rural com recebimento parcelado atualizado por índice de cotação de produtos rurais?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Alienação de imóvel rural e benfeitorias - Conversão por índice. (Atualizado em: 16/06/2024)

Como deve o contribuinte tributar a variação ocorrida entre a data da venda e a do efetivo recebimento, no caso de alienação de imóvel rural com recebimento parcelado atualizado por índice de cotação de produtos rurais?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Transferência dos bens e benfeitorias na herança. (Atualizado em: 16/06/2024)

Qual é o tratamento tributário da transferência dos bens e benfeitorias na herança, dissolução da sociedade conjugal ou doação, quando recebidos pelos sucessores legítimos, ex-cônjuges ou donatários?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Valor recebido em produtos rurais por terra cedida. (Atualizado em: 16/06/2024)

Considera-se receita da atividade rural o valor recebido em produtos rurais por proprietário de terra cedida, por exemplo, a usina de açúcar, quando esta assume os custos do plantio à colheita da produção?


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