Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

O que se considera prestação de serviços da atividade rural, para fins de dedução como despesa de custeio?

Qual é o valor que pode ser considerado como despesa de custeio quando o proprietário rural desconta do valor total devido ao empregado, que mora em casa situada dentro do imóvel rural, um percentual a título de habitação por força de contrato de trabalho?

Podem ser deduzidos os gastos com aeronaves?

Os gastos com aluguel ou arrendamento de avião somente para deslocamento do contribuinte visando à compra de animais, insumos etc., podem ser considerados como despesa de custeio?

Podem ser deduzidas na atividade rural as despesas de aluguel, uso e manutenção de veículos?

Quando se apropria a despesa decorrente de aquisição de gado ou de outros bens da atividade rural com pagamento antecipado do preço?

Gastos com assistência à saúde de trabalhador rural podem ser deduzidos como despesa da atividade rural?

Qual é o tratamento tributário do valor obtido na venda de bens e benfeitorias recebidos em herança, dissolução da sociedade conjugal ou doação?

Qual é o tratamento tributário do valor obtido na venda de produto rural em data posterior à da alienação do imóvel rural no qual ele foi produzido?

Qual é o tratamento tributário do valor obtido na venda de bens da atividade rural em mês posterior ao da alienação do imóvel rural por pessoa física que nele exercia essa atividade?

Qual é o documento que comprova a venda de bens e benfeitorias utilizados na atividade rural?

Qual é o valor de alienação a ser atribuído aos bens ou benfeitorias vendidos juntamente com a terra nua, quando no instrumento de transmissão não constar em separado seu valor?

Animais, produtos ou bens rurais entregues para integralizar quotas subscritas em sociedade (empresa rural) configuram receita da atividade rural?

Quando se apropria a receita no caso de produto rural vendido por intermédio de cooperativa?

Como devem ser tributados as receitas da atividade rural, a atualização monetária e os juros recebidos em decorrência de decisão judicial, em virtude de mora do devedor?