Postado em: - Área: Contribuição Previdênciaria - INSS.

Fator Acidentário Prevenção (FAP): Procedimento para redução ou majoração do RAT

1) Pergunta:

Como será feita a redução ou majoração da alíquota Riscos Ambientais do Trabalho (RAT)?

2) Resposta:

Para fins da redução ou da majoração da alíquota Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), o desempenho da empresa, individualizada pelo seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) será discriminado em relação à sua atividade econômica, a partir da criação de índice composto pelos índices de gravidade, de frequência e de custo que pondera os respectivos percentis.

Base Legal: Art. 202-A, § 2º do RPS/1999 (Checado pela VRi Consulting em 23/02/25).

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