Recolhimento do ICMS

Hashtag: #recolhimentoIcms

Próxima

Dação em pagamento

Abordaremos no presente Roteiro de Procedimentos, de forma sucinta e cristalina, os aspectos fiscais que permeiam a operação de dação em pagamento, com fundamento na legislação paulista do ICMS, principalmente o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000. (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Importação: Recolhimento do ICMS através de compensação de Crédito Acumulado do ICMS

Tratamos neste artigo sobre os procedimentos para recolhimento do ICMS, devido na importação de bens e mercadorias do exterior, através da compensação de Crédito Acumulado do ICMS, em conformidade com as disposições trazidas pela Portaria CAT nº 24/2020 em vigor desde 11/03/2020. (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Pagamento ou recebimento de duplicata com crédito fiscal do ICMS (Crédito Acumulado do ICMS)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deve ser contabilizado a transferência de crédito fiscal do ICMS, ou Crédito Acumulado do ICMS, tanto na empresa (contribuinte) que transfere o crédito como naquele que o recebe. Este é mais um Roteiro que consta em nosso Manual de Contabilização, área de nosso Portal constantemente atualizado para trazer ao nosso amigo contabilista o que há de melhor em material técnico. (...)

Artigo postado em: .

Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)

Prazos de recolhimento do ICMS

Examinaremos no presente Roteiro o que a legislação paulista versa sobre o recolhimento do ICMS, veremos os prazos estabelecidos conforme o Tabela de "Código de Prazo de Recolhimento (CPR)" aplicável para as empresas sujeitas ao Regime Periódico de Apuração (RPA), bem como os prazos diferenciados aplicáveis aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional e aqueles sujeitos ao ICMS-ST. Veremos, também, os encargos moratórios incidentes no recolhimento do i (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Centralização da apuração e recolhimento do ICMS

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as normas relacionadas à centralização da apuração e recolhimento do ICMS, com fundamento nos artigos 96 a 102 do RICMS/2000-SP e na disciplina estabelecida na Portaria CAT nº 115/2008. Veremos desde os procedimentos para opção pela centralização até os relacionados à emissão da Nota Fiscal para a transferência dos saldos dos estabelecimentos centralizados para o centralizador, bem como sua escrituraç (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

ICMS: Reajustamento de preço de mercadorias

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos fiscais a serem adotados pelos estabelecimentos vendedor e comprador caso ocorra o reajustamento de preço após a data da saída efetiva dos produtos anteriormente comercializados. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Serviços de transporte: Aspectos gerais

No presente Roteiro de Procedimentos veremos o que a legislação paulista do ICMS versa a respeito da prestação de serviços de transporte, seu fato gerador, sua Base de Cálculo (BC), as alíquota a serem utilizadas, o recolhimento do imposto, bem como outros pontos não menos importantes. (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Guia para liberação de mercadoria estrangeira sem comprovação do recolhimento do ICMS

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Guia para liberação de mercadoria estrangeira sem comprovação do recolhimento do ICMS (Guia para liberação). Veremos desde quando utilizá-la até os procedimentos para sua emissão. (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Dívida ativa do Estado de São Paulo: Procedimentos para inscrição

Que procedimentos devem ser observados pelo Fisco paulista para inscrever débito de ICMS em Dívida Ativa? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Benefício fiscal do ICMS: Pagamento do imposto por descumprimento de requisito

Como deverá ser efetuado o pagamento do ICMS, na hipótese de o contribuinte descumprir os requisitos para a concessão de benefício fiscal? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Código de receita: ITBI - ITCMD - ICMS - IR - ICMS - Adicional de ICMS

Onde encontrar os códigos de receita para fins de recolhimento do ICMS? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Responsável: Transportadora que receber mercadoria sem Nota Fiscal

A transportadora que receber mercadoria sem Nota Fiscal será responsável pelo recolhimento do ICMS? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Primeira
1
2
3
4
Última