Microempresa

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Diferimento do ICMS: Recolhimento do imposto por empresa do Simples Nacional

Nas diversas hipóteses de diferimento do ICMS, em caso de eventual interrupção do benefício, como a empresa optante pelo Simples Nacional deverá recolher o ICMS devido na qualidade de responsável? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Diferimento do ICMS: Feijão - Aplicabilidade nas saídas para optantes do Simples Nacional

O diferimento do ICMS previsto para as operações internas com feijão poderá ser aplicado nas saídas para contribuintes optantes pelo Simples Nacional? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Simples Nacional: Sistema eletrônico de processamento de dados - SEPD

Empresa optante pelo Simples Nacional pode estar obrigada a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e ao cumprimento das obrigações do sistema eletrônico de processamento de dados - SEPD (Convênios 57/95 e 58/95 - em vigor apenas nos estados de MT e RR)? (...)

Pergunta postada em: 10/02/2025.

Área: Sped (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)

Simples Nacional: Prenchimento da NF-e

Como a empresa optante pelo Simples Nacional deve preencher a NF-e? (...)

Pergunta postada em: 10/02/2025.

Área: Sped (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): Obrigatoriedade de emissão pelas empresas do Simples Nacional

Os contribuintes paulistas optantes pelo Simples Nacional estão obrigados emitirem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)? Se sim, a artir de quando? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Sped (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)

Contribuições para terceiros: Recolhimento pelas empresas optantes do Simples Nacional

A empresa optante pelo Simples Nacional está sujeita ao recolhimento de contribuições para outras entidades ou fundos (terceiros)? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Aplicabilidade aos optantes pelo Simples Nacional

Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional poderão utilizar-se do benefício fiscal de redução de Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Evento R-5001: Empresas do Simples Nacional

Estou em dúvida em relação a empresa Simples Nacional que recolhe a contribuição previdenciária sobre a receita bruta. Ela estará obrigada a fazer o evento R-2060 da EFD- REINF? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

Área: Sped (EFD-Reinf)