Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

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Área não tributada: Alagadas de reservatório de usinas hidroelétricas - Exigência do ADA

É exigido o ADA para excluir as áreas alagadas para fins de constituição de reservatório de usinas hidrelétricas autorizada pelo Poder Público? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não tributada: Alagadas de reservatório de usinas hidroelétricas - Condições para exclusão

Quais as condições exigidas para excluir as áreas alagadas para fins de constituição de reservatório de usinas hidrelétricas autorizada pelo Poder Público? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não tributada: Alagadas de reservatório de usinas hidroelétricas - Definição

O que são áreas alagadas para fins de constituição de reservatório de usinas hidrelétricas autorizada pelo Poder Público? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não tributada: Cobertas por florestas nativas - Posse

É possível a existência de áreas cobertas por florestas nativas em áreas de posse? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não tributada: Cobertas por florestas nativas - Averbação

Há necessidade de averbar no cartório de registro de imóveis as áreas cobertas por florestas nativas? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não tributada: Cobertas por florestas nativas - Exigência do ADA

É exigido o ADA para excluir as áreas cobertas por florestas nativas da incidência do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não tributada: Cobertas por florestas nativas - Condições para exclusão

Quais as condições exigidas para excluir as áreas cobertas por florestas nativas da incidência do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não tributada: Cobertas por florestas nativas - Definição

O que são áreas cobertas por florestas nativas? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não tributada: Servidão ambiental - Posse

O possuidor pode constituir servidão ambiental em áreas de posse? (...)

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Área não tributada: Servidão ambiental - Averbação

Há necessidade de averbar no cartório de registro de imóveis as áreas de servidão ambiental? (...)

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Área não tributada: Servidão ambiental - Exigência do ADA

É exigido o ADA para excluir as áreas de servidão ambiental da incidência do ITR? (...)

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Área não tributada: Servidão ambiental - Condições para exclusão

Quais as condições exigidas para excluir as áreas de servidão ambiental da incidência do ITR? (...)

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