Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

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ITR no âmbito Municipal: Avaliações do Laudo do VTN solicitado

Com relação às Avaliações do Laudo do VTN solicitado, para comprovação do lançamento do sujeito passivo, a Receita vai disponibilizar treinamento para os fiscais poderem avaliar o apresentado? (...)

Pergunta postada em: 07/07/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

ITR no âmbito Municipal: Sujeitos Passivos que são disponibilizados na malha

Trabalhamos os Sujeitos Passivos que são disponibilizados na malha. No caso de ter um contribuinte que deixou de declarar por 4 exercícios, exemplo: 2016, 2017, 2018, 2019 e sabendo que está ativo, como proceder? (...)

Pergunta postada em: 07/07/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

ITR no âmbito Municipal: Acesso ao DTE por meio do e-CAC

Com relação ao acesso ao DTE por meio do e-CAC, existe uma informação de que o acesso pelo certificado digital está condicionado até a data de 31/8/2020, após essa data, somente pelo cadastro do GovBR? (...)

Pergunta postada em: 07/07/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

ITR no âmbito Municipal: Disponibilização no sistema para o próprio fiscal tributário

A RFB poderá disponibilizar no sistema para o próprio fiscal tributário comandar a intimação, a constatação e a notificação? (...)

Pergunta postada em: 07/07/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Conflito de competência: IPTU e ITR

Havendo conflito de competência entre o IPTU e o ITR, qual a solução mais adequada para o Município? (...)

Pergunta postada em: 07/07/2024.

Área: Tributário - Municipal (IPTU)

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Cadastro de Imóveis Rurais do ITR

Todas as pessoas que exploram imóvel rural estão obrigadas a inscrever-se no Cadastro de Imóveis Rurais do ITR da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)? (...)

Pergunta postada em: 16/06/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Declaração do ITR (DITR): Documentos que a compõe

Quais documentos compõem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR)? (...)

Pergunta postada em: 04/05/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir): Informação das alterações

As alterações ocorridas em relação ao imóvel rural devem ser comunicadas à Secretaria Especial da Receita Federal (RFB)? Se sim, quais alterações devem ser informadas? (...)

Pergunta postada em: 04/05/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))