Frete

Quando o adquirente (substituído tributário) de mercadoria sujeita ao ICMS-ST contratar o frete, sendo, portanto, seu valor desconhecido do sujeito passivo por substituição, a quem caberá o recolhimento do ICMS-ST incidente sobre a parcela do frete, visto que esta não entrou na Base de Cálculo (BC) da retenção? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Credenciamento no caso de serviço de transporte

Onde deverá ser apresentado o credenciamento para fruição da isenção do ICMS prevista para o transporte de mercadoria destinada a exportação? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Serviços de Transporte - Exportação

O transporte de mercadoria destinada a exportação faz jus a algum tipo de benefício fiscal do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Deduções - Outras: Deduções no serviço de transporte

O contribuinte que auferir rendimentos da prestação de serviços de transporte de carga ou de passageiros, em veículo próprio, pode tributar rendimentos em percentual inferior a 10% e 60%, respectivamente, utilizando como dedução do livro-caixa o percentual excedente? (...)

Pergunta postada em: 15/06/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Serviços Tributados pelo ICMS: Registros no caso de transporte

Quais registros devem ser informados nas entradas e saídas quando o contribuinte for adquirente ou prestador de serviços de transportes? (...)

Pergunta postada em: 09/06/2024.

Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

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