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Serviços Tributados pelo ICMS: Transporte - Bloco D

O contribuinte de ICMS e/ou IPI que for tomador de serviço de transporte de mercadorias deve preencher o Bloco D? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)


RPA - Frete: Informação no Sped-Fiscal

Recibo de Pagamento de Autônomo – Como informar os dados relativos ao frete contratado de transportador autônomo ou transportador domiciliado em unidade da federação diversa da unidade da federação do tomador? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)


Serviço de transporte: Diferença entre subcontratação e redespacho

Qual é a diferença entre subcontratação e redespacho perante a legislação paulista do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Serviço de transporte: Emissão de CTRC no retorno de mercadoria não entregue

Deverá ser emitido novo Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (CTRC) no transporte de mercadoria em retorno ao estabelecimento remetente, na hipótese de não entrega dessa mercadoria ao destinatário? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Serviço de transporte: Local da prestação

Na prestação de serviço de transporte interestadual, para qual Estado é devido o ICMS? Para o Estade de origem ou de destino? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Serviço de transporte: Dispensa de emissão do CTRC na subcontratado

O transportador subcontratado está obrigado a emitir o Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (CTRC)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Bloco D do Sped-Fiscal: Tomadores de serviços de transporte

Os tomadores de serviços de transporte, quando obrigados à entrega do Sped-Fiscal, precisam entregar algum registro específico do Sped-Fiscal? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)


Base de Cálculo do ICMS: Inclusão do valor do frete

O valor relativo ao frete integra a Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Base de Cálculo do ICMS: Serviço de Transporte - Inclusão da Taxa de Embarque

Os valores da Taxa de Embarque devem ser somados na Base de Cálculo (BC) do ICMS da prestação de serviço de transporte? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Frete realizado por embarcações entre o Brasil e o exterior: Requisitos para fruição de isenção do PIS/Pasep e Cofins

Quais são os requisitos para isenção das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins sobre as receitas decorrentes de frete de mercadorias transportadas por embarcações entre o Brasil e o exterior? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Frete na aquisição de insumos

Os estabelecimentos industriais podem ser creditar do PIS/Pasep e da Cofins sobre os fretes tomados no transporte de insumos? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Serviços de manutenção no transporte de cargas

Os estabelecimentos prestadores de serviços de transporte de cargas podem ser creditar do PIS/Pasep e da Cofins sobre os serviços de manutenção dos veículos utilizados na referida prestação de serviços? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)