Frete

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Bebidas frias: Serviço de transporte - Frete

O frete integrará a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de refrigerante, água e cerveja sem álcool? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Transportadoras: Responsabilidades

A legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) estabelece alguma responsabilidade para os transportadores quando realizarem transporte de mercadorias para terceiros? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Custo de aquisição: Frete e seguro de mercadorias importadas

Os gastos com frete e seguro integram o custo de aquisição das mercadorias importadas? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Obrigatoriedade do MDF-e: Emissão pelo destinatário

Quando há obrigatoriedade de emissão de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) pelo destinatário da mercadoria? (...)

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Área: Sped (Manifesto Eletrônico de Docs. Fiscais)

Cancelamento de MDF-e: Possibilidade

O contribuinte poderá cancelar o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)? (...)

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Área: Sped (Manifesto Eletrônico de Docs. Fiscais)

Emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e): Transporte internacional

O contribuinte também deverá emitir Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) no transporte internacional de carga fracionada? (...)

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Área: Sped (Manifesto Eletrônico de Docs. Fiscais)

Emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e): Responsável no caso de subcontratação

Nos casos de subcontratação do serviço de transporte, quem será responsável pela emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)? (...)

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Área: Sped (Manifesto Eletrônico de Docs. Fiscais)

Emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e): Obrigatoriedade no caso de transporte interestadual de carga lotação

É obrigatório a emissão de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) no transporte interestadual de carga lotação? (...)

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Área: Sped (Manifesto Eletrônico de Docs. Fiscais)

Encerramento do MDF-e: Momento para registro do encerramento

Quando a empresa deve registrar o encerramento de um Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)? (...)

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Área: Sped (Manifesto Eletrônico de Docs. Fiscais)

PIS/Pasep e Cofins: Transporte rodoviário de carga

A pessoa jurídica que presta serviço de transporte rodoviário de carga, submetida ao regime de apuração não cumulativa, faz jus a crédito da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins decorrente de subcontratação de pessoa jurídica optante de Simples Nacional ou de transportador autônomo pessoa física? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Não incidência do ICMS: Serviço de transporte de livros, jornal ou periódicos

A prestação de serviço de transporte de livro, jornal ou periódicos está sujeito à tributação do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Não incidência do ICMS: Serviço de transporte com veículo locado

O contribuinte do ICMS que efetuar entrega de mercadorias com veículo locado deverá tributar esse frete (serviço de transporte)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

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