Frete

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Não incidência do ICMS: Transporte de carga própria

O transporte de carga própria está sujeito à tributação do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 12/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Alíquota do ICMS: Prestação interna de serviço de transporte

Qual a alíquota interna do ICMS para prestação de serviço de transporte no Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: 11/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Alíquota do ICMS: Prestação interestadual de serviço de transporte cujo destinatário é não contribuinte

Qual a alíquota do ICMS deverá ser aplicada na prestação de serviço de transporte com início no Estado de São Paulo e término em outro Estado (operação interestadual), quando o destinatário for não contribuinte do imposto? (...)

Pergunta postada em: 11/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Alíquota do ICMS: Serviço de transporte intermunicipal (entre Municípios)

Qual a alíquota interna do ICMS para o serviço de transporte intermunicipal no Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: 11/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito outorgado do ICMS: Serviço de transporte iniciado em outro Estado

A transportadora paulista optantes pelo crédito presumido (outorgado) do ICMS poderá apropriar crédito do imposto incidente no serviço de transporte tomado que teve início em outra Unidade da Federação (UF)? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Frete de Mercadoria sujeita à antecipação tributária

O serviço de transporte tomado, relativo a mercadorias sujeitas à antecipação tributária prevista do artigo 426-A do RICMS/2000-SP, é passível de gerar crédito fiscal do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Serviço de transporte de mercadoria não tributada

O serviço de transporte quando vinculado ao transporte de mercadoria não tributada gera crédito do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Transporte de mercadoria sujeitas ao ICMS-ST

É permitido ao contribuinte paulista creditar-se do ICMS relativo à aquisição de serviço de transporte de mercadoria sujeita ao regime jurídico de substituição tributária (ICMS-ST)? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Redespacho

No caso de redespacho, o prestador original do serviço de transporte, ou seja, àquele que assumiu a responsabilidade de transportar a mercadoria desde a sua origem até o seu destino final, está autorizado a se creditar do ICMS relativo ao transporte realizado por terceiro? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)