Alíquota do ICMS

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Alíquota do ICMS: Etanol

Qual a alíquota interna do ICMS, no Estado de São Paulo, para a mercadoria etanol hidratado combustível (EHC)? (...)

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Alíquota do ICMS: Kit de produtos

Qual a alíquota do ICMS deve ser aplicada na venda de kits de produtos de fabricação própria, tais como os kits compostos de bolsa, pente e sabonete? (...)

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Alíquota do ICMS: Pedras

Quais são as alíquotas interna e interestadual do ICMS aplicável às saídas de pedras no Estado de São Paulo? (...)

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Alíquota do ICMS: Não comprovação da saída da mercadoria do Estado de São Paulo

Qual alíquota deverá ser aplicada nas operações em que o contribuinte não comprove a saída da mercadoria do Estado de São Paulo? (...)

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Alíquota do ICMS: Sal grosso

Qual a alíquota interna do ICMS, no Estado de São Paulo, aplicável ao sal grosso? (...)

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Alíquota do ICMS: Produtor rural

Qual é a alíquota do ICMS aplicável na venda interestadual a produtor rural quando ele estiver inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS? (...)

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Alíquota do ICMS: Embalagens para ovos

Qual é a alíquota aplicável nas operações internas com embalagens para ovos? (...)

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Alíquota do ICMS: Ovos

Qual a alíquota interna do ICMS para o produto avo no Estado de São Paulo? (...)

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Alíquota do ICMS: Suportes elásticos

Qual a alíquota interna do ICMS para suportes elásticos para camas no Estado de São Paulo? (...)

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Alíquota do ICMS: Máquinas e implementos agrícolas

Qual a alíquota interna do ICMS nas operações com máquinas e implementos agrícolas? (...)

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Alíquota do ICMS: Levantamento Fiscal

Qual a alíquota deverá ser utilizada pelo Agente Fiscal de Rendas para o cálculo do ICMS sobre as diferenças apuradas em levantamento fiscal? (...)

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Alíquota do ICMS: Areia

Quais são as alíquotas interna e interestadual do ICMS aplicável às saídas de areia no Estado de São Paulo? (...)

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