Alíquota do ICMS

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Alíquota do ICMS: Óleo diesel

Qual a alíquota interna do ICMS a ser aplicada nas operações com óleo diesel? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Alíquota do ICMS: Suportes elásticos

Qual a alíquota interna do ICMS para suportes elásticos para camas no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Alíquota do ICMS: Fumo e sucedâneos manufaturados

Qual a alíquota do ICMS aplicável nas operações internas com fumos e seus sucedâneos? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Alíquota do ICMS: Prestação interna de serviço de transporte

Qual a alíquota interna do ICMS para prestação de serviço de transporte no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Alíquota do ICMS: Embalagens para ovos

Qual é a alíquota aplicável nas operações internas com embalagens para ovos? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Alíquota do ICMS: Mercadoria entregue a consumidor final neste Estado

Qual alíquota deverá ser aplicada nas operações em que a mercadoria é entregue a consumidor final no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Alíquota do ICMS: Devolução e retorno de mercadoria ou bem em operação interestadual

Na devolução ou retorno interestadual, qual alíquota do ICMS deverá ser utilizada pelo contribuinte paulista do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Alíquota do ICMS: Motocicletas usadas

Qual a alíquota de ICMS aplicável nas operações com motocicletas usadas? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Alíquota do ICMS: Jogos eletrônicos de vídeo

Qual é a alíquota aplicável nas operações internas com jogos eletrônicos de vídeo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Alíquota do ICMS: Kit de produtos

Qual a alíquota do ICMS deve ser aplicada na venda de kits de produtos de fabricação própria, tais como os kits compostos de bolsa, pente e sabonete? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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