Alíquota do ICMS

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Alíquota do ICMS: Jogos eletrônicos de vídeo

Qual é a alíquota aplicável nas operações internas com jogos eletrônicos de vídeo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Alíquota do ICMS: Móveis

Qual a alíquota interna do ICMS para o produto móvel no Estado de São Paulo? (...)

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Alíquota do ICMS: Serviço de transporte intermunicipal (entre Municípios)

Qual a alíquota interna do ICMS para o serviço de transporte intermunicipal no Estado de São Paulo? (...)

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Alíquota do ICMS: Fornecimento de energia elétrica

Quais são as alíquotas internas do ICMS aplicáveis no fornecimento de energia elétrica no Estado de São Paulo? (...)

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Alíquota do ICMS: Microempreendedor individual (MEI)

Qual a alíquota do ICMS a ser aplicado na operação de venda interestadual com destino a Microempreendedor individual (MEI)? (...)

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Alíquota do ICMS: Mercadoria entregue a consumidor final neste Estado

Qual alíquota deverá ser aplicada nas operações em que a mercadoria é entregue a consumidor final no Estado de São Paulo? (...)

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Alíquota do ICMS: Solvente

Qual a alíquota interna do ICMS para o produto solvente no Estado de São Paulo? (...)

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Alíquota do ICMS: Máquinas, aparelhos e equipamentos industriais

Qual a alíquota interna do ICMS nas operações com máquinas, aparelhos e equipamentos industriais? (...)

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Alíquota do ICMS: Serviço de telecomunicação

Qual a alíquota interna do ICMS na prestação de serviço de telecomunicação no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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