Ajuste anual

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Rendimentos tributáveis: Militar integrante de reserva

Os proventos recebidos por militar integrante de reserva remunerada com doença grave são isentos? (...)

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Rendimentos tributáveis: Indenizações decorrentes da rescisão de contrato de trabalho

É tributável o salário recebido em conjunto com as indenizações previstas no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e o montante referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS decorrentes da rescisão de contrato de trabalho? (...)

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Rendimentos tributáveis: FGTS pago pelo ex-empregador

É isento o valor referente ao FGTS pago pelo ex-empregador em virtude de decisão judicial? (...)

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Rendimentos tributáveis: PDV - Tratamento tributário

Qual é o tratamento tributário das indenizações pagas a título de incentivo à adesão a Programa de Desligamento Voluntário (PDV)? (...)

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Rendimentos tributáveis: PDV - Resgate de previdência

Contribuinte que adere a Programa de Demissão Voluntária (PDV) e, na mesma ocasião, resgata valores pagos a entidade de previdência complementar da empresa da qual fazia parte, pode considerar os valores do resgate da previdência também isentos? (...)

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Rendimentos tributáveis: Rendimentos de sócios ou titular

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos de sócios ou titular de empresa tributada com base no lucro real, presumido ou arbitrado? (...)

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Rendimentos tributáveis: Rendimentos pagos ao sócio de serviço a título de pró-labore

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos pagos ao sócio a título de pró-labore? (...)

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Rendimentos tributáveis: Pool hoteleiro

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos pela pessoa física em decorrência da locação de unidade imobiliária em sistema denominado de pool hoteleiro? (...)

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Rendimentos tributáveis: Lucros na liquidação da massa falida

Qual é o tratamento tributário dos lucros distribuídos apurados na liquidação da massa falida de pessoa jurídica? (...)

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Rendimentos tributáveis: Auxílios, prêmio assiduidade e complementação de rendimentos

São tributáveis os valores ressarcidos ou pagos pelas empresas a título de complementação de rendimento, tais como seguro-desemprego, auxílio-creche, auxílio-doença, auxílio-funeral, auxílio pré-escolar, prêmio assiduidade, gratificações por quebra de caixa, indenização adicional por acidente de trabalho etc.? (...)

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Rendimentos tributáveis: Rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial

Como são tributados os rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial? (...)

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RRA: RRA correspondentes ao ano-calendário em curso

Como são tributados os rendimentos recebidos acumuladamente em 2023 e correspondentes a esse mesmo ano-calendário? (...)

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