Ajuste anual

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Rendimentos tributáveis: Servidão de passagem - Indenização

Qual é o tratamento tributário da indenização recebida em decorrência de constituição de servidão de passagem? (...)

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Rendimentos tributáveis: Laudêmio

O valor do laudêmio recebido por pessoa física é tributável? (...)

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Rendimentos tributáveis: Indenização por morte

Qual é o tratamento tributário dos juros produzidos por quantia correspondente à indenização por morte, cujos valores ficam bloqueados até a maioridade do beneficiário? (...)

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Rendimentos tributáveis: Danos morais

Qual é o tratamento tributário da indenização recebida por danos morais? (...)

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Rendimentos tributáveis: Encargo de doação modal

Os valores recebidos em razão do encargo estipulado em doação modal de bens ou direitos são tributáveis? (...)

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Rendimentos tributáveis: Rendimentos de empréstimos

Incide o imposto sobre a renda sobre os rendimentos recebidos por pessoa física decorrentes de empréstimos? (...)

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Rendimentos tributáveis: Precatórios

Qual é o tratamento tributário de precatórios recebidos por pessoas físicas? (...)

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Rendimentos tributáveis: Representante comercial autônomo

A indenização e o aviso prévio pagos a representante comercial autônomo são tributáveis? (...)

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Rendimentos tributáveis: Pecúlio

Qual é o tratamento tributário do pecúlio recebido por pessoas físicas? (...)

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Rendimentos tributáveis: Seguro por inatividade temporária

Qual é o tratamento tributário dos valores pagos por companhia seguradora a autônomo que faz seguro para ter garantido o seu rendimento mensal em caso de inatividade temporária, em razão de acidente pessoal? (...)

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Rendimentos tributáveis: Doença grave - Laudo pericial

Laudo pericial expedido por entidade privada vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS) é documento comprobatório de doença grave? (...)

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Rendimentos tributáveis: Rendimentos recebidos acumuladamente

Qual é o tratamento dos rendimentos recebidos acumuladamente, por pessoa com doença grave após o seu reconhecimento por laudo pericial oficial? (...)

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